Praia, Cabo Verde — A Organização Mundial da Saúde (OMS) participou ativamente no 1.º Encontro Nacional dos Pontos Focais de Farmacovigilância, realizado nos dias 25 e 26 de março de 2026, assumindo um papel central no reforço das capacidades nacionais e na promoção de boas práticas para a segurança dos medicamentos.

O encontro, promovido pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), constituiu um marco importante na consolidação do Sistema Nacional de Farmacovigilância, reunindo profissionais de saúde, reguladores e parceiros com o objetivo de reforçar competências, melhorar a qualidade das notificações e fortalecer a articulação institucional em torno da segurança do doente. 

A OMS marcou presença na sessão de abertura, reforçando o compromisso com Cabo Verde no desenvolvimento de sistemas regulatórios robustos e alinhados com padrões internacionais, mas também em um dos momentos centrais do encontro. A conferência conduzida pela OMS sobre o “Contributo da OMS para o Fortalecimento da Farmacovigilância”, destacou o papel pioneiro da Organização na construção de sistemas globais de monitorização da segurança dos medicamentos e no apoio técnico aos países. Durante a apresentação, foi sublinhado que uma farmacovigilância eficaz é essencial para a saúde pública, permitindo a deteção precoce de riscos, a resposta rápida a eventos adversos e a proteção das populações, especialmente num contexto em que os medicamentos são utilizados por milhões de pessoas em condições reais de vida. A OMS destacou também o seu papel histórico na criação do Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos, que atualmente integra mais de 160 países e permite a análise de milhões de dados de segurança, tornando possível identificar padrões e efeitos adversos raros à escala global.

No contexto africano, a OMS tem desempenhado uma função catalisadora, apoiando o desenvolvimento de sistemas de farmacovigilância baseados em evidência, promovendo a harmonização regulatória e incentivando a cooperação entre países. O progresso de Cabo Verde neste domínio foi evidenciado, destacando-se a criação do Sistema Nacional de Farmacovigilância, a integração no programa global da OMS desde 2012 e o reforço contínuo das capacidades institucionais e técnicas. 

A realização deste encontro reflete o compromisso do país em consolidar uma rede funcional de pontos focais de farmacovigilância, elemento-chave para a identificação, notificação e análise de reações adversas a medicamentos, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos cuidados e da segurança do doente.

Ao longo da conferência, foram ainda apresentadas ferramentas e abordagens inovadoras promovidas pela OMS, incluindo estratégias de vigilância inteligente (Smart Safety Surveillance), sistemas digitais de reporte e mecanismos de cooperação internacional, que permitem otimizar recursos e reforçar a capacidade de resposta dos sistemas nacionais. 

Este encontro constitui, assim, um passo significativo no percurso de Cabo Verde rumo ao fortalecimento do seu sistema regulatório e à consolidação de uma cultura de uso seguro e racional dos medicamentos, em alinhamento com as melhores práticas internacionais.

A OMS reafirma o seu compromisso de continuar a apoiar o país, reforçando o desenvolvimento de sistemas de farmacovigilância sólidos, integrados e orientados para a proteção da saúde pública.