Produzir resultados, impulsionar a reforma e garantir o futuro da saúde em África
Relatório do Director Regional — Panorâmica
Prefácio
Director Regional da OMS para a África© WHO
O ano abrangido por este relatório – 1 de Julho de 2025 a 30 de Junho de 2026 – tem sido um dos mais exigentes na história recente da nossa Região. Marca igualmente o primeiro ano completo do meu mandato como Director Regional, durante o qual a Região Africana começou a traçar um novo rumo em direcção ao reforço da soberania sanitária, à melhoria da liderança em situações de emergência e à reforma institucional. Para a Região Africana, a soberania sanitária assenta no fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, no desenvolvimento da capacidade regional de produção, na consolidação de mecanismos de financiamento sustentáveis e resilientes e numa liderança africana efectiva na definição e concretização das prioridades de saúde pública.
Durante este período, a Região deparou-se com múltiplos desafios de saúde convergentes raramente enfrentados em simultâneo. Estes incluíram o primeiro surto de doença viral de Marburgo na Etiópia; o décimo sexto surto de doença por vírus Ébola na República Democrática do Congo; a ocorrência de febre do Vale do Rift envolvendo múltiplos países na Mauritânia e no Senegal. A par destes surtos de doenças diversas, a Região manteve uma resposta à transmissão contínua da cólera, da varíola símia e do sarampo.
Estas ocorrências surgiram no contexto do mais significativo reajustamento financeiro da Organização Mundial da Saúde de uma geração. No entanto, apesar das consequentes restrições financeiras sem precedentes, protegemos as principais funções técnicas e mantivemos o apoio aos Estados-Membros, acelerando simultaneamente as reformas institucionais.
No momento da impressão do presente relatório, a nossa Região está a responder ao seu décimo sétimo surto de doença por vírus Ébola – causada pelo vírus Bundibugyo – na província de Ituri, na República Democrática do Congo. Estendo o meu profundo apreço aos profissionais de saúde, comunidades e parceiros na linha da frente desta resposta, assim como a todos aqueles que lideraram e apoiaram as respostas a surtos em todo o continente ao longo do ano em apreço. A Região agradece o vosso empenho e serviço.
O título deste relatório reflecte três compromissos essenciais que nortearam o nosso trabalho ao longo do último ano. Produzimos resultados: os surtos emblemáticos foram controlados dentro dos prazos recomendados; as mortes por tuberculose na Região diminuíram 46% entre 2015 e 2024; a Iniciativa de Aquisição Conjunta dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento da Região Africana
categoria Económica; e os Estados-Membros aprovaram o primeiro Quadro Abrangente de Saúde Oral da Região. Impulsionámos a reforma: o Escritório Regional tirou partido das pressões financeiras do ano em apreço para acelerar, em vez de adiar, a agenda de modernização. Registaram-se progressos no reforço da priorização, da responsabilização, da transparência, dos dados e dos sistemas digitais, e do apoio aos escritórios de país. O trabalho a longo prazo para garantir o futuro da saúde em África incluiu fazer avançar a iniciativa Accra Reset e a Agenda de Lusaca; apoiar a implementação do Acordo sobre Pandemias e das alterações de 2024 ao Regulamento Sanitário Internacional; promover a Agência Africana de Medicamentos; desenvolver o quadro regional para a produção local; e aprofundar as parcerias com a Comissão da União Africana e o Centro Africano de Prevenção e Controlo de Doenças.
O próximo ano exigirá esforços e foco sustentados. Temos de concluir a resposta em curso à doença por vírus Ébola em Ituri de forma segura e completa. Temos de consolidar o modelo operacional estabelecido nos últimos 12 meses e salvaguardar os serviços essenciais de saúde – incluindo os cuidados de saúde primários, a vacinação, o controlo das doenças não transmissíveis e a preparação e resposta a emergências – de uma maior erosão. Ao mesmo tempo, devemos alargar a aquisição conjunta e a produção local para além do seu âmbito actual, e posicionar a Região Africana de forma coerente dentro da iniciativa ONU80 e da reforma mais ampla da arquitectura mundial da saúde. Isto exigirá o alinhamento com o Décimo Quarto Programa Geral de Trabalho e a Nova Ordem de Saúde Pública da União Africana. Por último, devemos manter o nosso foco nas comunidades que servimos. Por trás de todos os números deste relatório estão as vidas protegidas, as famílias apoiadas e as comunidades mais resilientes.
Agradeço aos nossos Estados-Membros, aos parceiros de todo o sistema das Nações Unidas e às iniciativas mundiais de saúde, à sociedade civil, às comunidades e ao pessoal do Escritório Regional e dos nossos escritórios de país pelo seu empenho ao longo de todo deste ano excepcional. Saúdo a memória do Dr. Faustine Ndugulile, cujo falecimento prematuro levou a que este escritório ficasse ao meu cargo, e ao Dr. Chikwe Ihekweazu pela sua tutela durante a transição.
África está pronta. A OMS na Região Africana está pronta a desempenhar o seu papel.
Agradecimentos (5)
O Escritório Regional da OMS para a África deseja manifestar o seu profundo reconhecimento aos Estados-Membros pela colaboração prestada e pela partilha de dados que permitiram a produção deste relatório. O Escritório Regional também agradece os esforços colectivos das equipas envolvidas na sua preparação.
O Escritório Regional da OMS para a África deseja manifestar o seu profundo reconhecimento aos Estados-Membros pela colaboração prestada e pela partilha de dados que permitiram a produção deste relatório. O Escritório Regional também agradece os esforços colectivos das equipas envolvidas na sua preparação.
A redacção principal deste relatório esteve a cargo de Bridget Farham e Nicola Richards, tendo Stephan Ngami efectuado a respectiva revisão técnica. A equipa de redacção trabalhou em estreita articulação com os programas técnicos dos diferentes grupos orgânicos do Escritório Regional da OMS para a África e com os escritórios da OMS nos países da Região, os quais disponibilizaram informações e contributos essenciais para a elaboração e subsequente revisão do relatório ao longo de todo o processo de redacção. A análise técnica e o feedback foram fornecidos por Dorothy Achu, Yajaya Ali Ahmed, Cedric Bayiha, Marie Roseline Belizaire, Dick Chamla, Mark Chimombe, Ogochukwu Chukwujekwu, Juliane Drews, Thomas Fedjo, Faiza Hassan, Akudo Ikpeazu, Elizabeth Juma, Akpaka Kalu, Francis Kasolo, Janet Kayita, Doris Kirigia, Andrea Luciani, Agnes Midi, Younhong Min, Etienne Minkoulou, Jeremiah Mushosho, Joseph Ngom, Kofi Nyarko, Adelheid Onyango, Laeticia Ouedraogo, Patrick Ramadan, Egide Rwamatwara, Daniel Walter e Ibiteye Mubaraka Yusuf.
O Escritório Regional gostaria também de agradecer aos membros do Grupo de Análise de Peritos, que trabalharam em conjunto em Kintélé, na República do Congo, na revisão final do projecto de relatório. São eles Abba Abakar, Victor Alegana, Magaran Bagayoko, Celestin Danwang, Thomas Fedjo, Akpaka Kalu, Humphrey Karamagi, Neema Kimambo, Lucien Manga, Franck Mboussou, Kizito Nsarhaza e Olu Oluseun e Vincent Sodjinou.
O Escritório Regional também gostaria de reconhecer o contributo da liderança da OMS. A concepção, o desenvolvimento e a coordenação da redacção e produção deste relatório estiveram sob a liderança de Benido Impouma, com a participação dos grupos orgânicos Prevenção e Controlo das Doenças, Sistemas e Serviços de Saúde, Preparação e Resposta a Emergências, Administração Geral e Coordenação, entre outros programas. O Escritório Regional agradece igualmente o apoio prestado pelos Gabinetes do Director Regional e do Director de Gestão dos Programas, em particular através das contribuições do Sr. Diallo Abdourahmane, do Sr. Owen Kaluwa, da Sr.ª Yvonne Mburu e do Sr. Aschalew Workineh.
Siglas e acrónimos (88)
14.º PGT Décimo quarto Programa Geral de Trabalho
ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (a agência das Nações Unidas para os refugiados)
AEC Avaliação externa conjunta
AGNU Assembleia Geral das Nações Unidas
AMS Assembleia Mundial da Saúde
ASCEND Acelerar o controlo e a eliminação sustentáveis das doenças tropicais negligenciadas
AUDA-NEPAD Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento de África
AU-IBAR Escritório Interafricano da União Africana para os Recursos Animais
AVMA Acelerador do Fabrico de Vacinas em África
AVoHC-SURGE Corpo Africano de Voluntários da Saúde – Reforço e Utilização de Grupos de Resposta a Emergências
CARMMA (Plus) Campanha para Acelerar a Redução da Mortalidade Materna em África
CCOM Modelo de escritório nuclear de país
CDC de África Centros africanos de prevenção e controlo de doenças
CEDEAO Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
CEEAC Comunidade Económica dos Estados da África Central
CEMAC Comunidade Económica e Monetária da África Central
CER Comunidades económicas regionais
COVID-19 Doença por coronavírus 2019
CSP Cuidados de saúde primários
CUS Cobertura universal de saúde
DHIS2 Sistema distrital de informação sanitária 2
DMPA-SC Acetato de medroxiprogesterona de depósito – subcutâneo
DNT Doença(s) não transmissível(eis)
DTN Doença(s) tropical(ais) negligenciada(s)
DTT3 terceira dose da vacina da difteria, tétano e tosse convulsa
DVB Doença por vírus de Bundibugyo (Ébola)
DVE Doença por vírus Ébola
EAGI Equipa de apoio à gestão de incidentes
ECDC Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças
ECSA-HC Comunidade de Saúde da África Oriental, Central e Austral
EMRO Escritório Regional da OMS para o Mediterrâneo Oriental
ENDISA Acabar com as doenças em África
ESPDI Emergência de saúde pública de dimensão internacional
Estudos STEPS Abordagem faseada STEPwise à vigilância dos factores de risco das doenças não transmissíveis
EWENE Every Woman, Every Newborn, Everywhere
FAO Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
FNUAP Fundo das Nações Unidas para a População
G7 Grupo dos Sete
GER Igualdade de género, equidade na saúde e direitos humanos
GHO Observatório Mundial da Saúde da OMS
GLASS Sistema Mundial de Vigilância da Resistência e do Uso de Antimicrobianos
GMC Centro Mundial de Gestão (pólo de Pretória)
HEAT & HEAT Plus Conjunto de ferramentas da OMS para a avaliação da equidade na saúde
IA Inteligência artificial
IGAD Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
IHME Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde
IPC Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (conforme citado numa referência do Capítulo 1; não confundir com “prevenção e controlo de infecções”, que está redigido por extenso ao longo do relatório)
MOPAN Rede de Avaliação do Desempenho de Organizações Multilaterais
OCDE Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos
OCHA Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários
ODS Objectivos de desenvolvimento sustentável (Nações Unidas)
OMM Organização Meteorológica Mundial
OMS Organização Mundial da Saúde
OMSA Organização Mundial da Saúde Animal
ONU Organização das Nações Unidas
ONUSIDA Programa Conjunto das Nações Unidas para o VIH/SIDA
OOAS Organização Oeste Africana da Saúde
PABS Acesso a agentes patogénicos e partilha de benefícios (sistema)
PAM Programa Alimentar Mundial
PANSS Plano Nacional de Acção para a Segurança Sanitária
Parceria RBM para acabar com o paludismo Anteriormente “Roll Back Malaria” (Fazer Recuar o Paludismo); a sigla RBM é mantida como parte do nome actual da parceria
PATH Organização internacional sem fins lucrativos que actua no domínio da saúde; “PATH” é o seu próprio nome e já não é utilizado como sigla
PDX Intercâmbio de dados sobre a preparação
PEID Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento
PEN DA OMS Pacote de intervenções essenciais da OMS para as doenças não transmissíveis
PEN-Plus Programa que alarga o Pacote de Intervenções Essenciais da OMS para as Doenças Não Transmissíveis às doenças não transmissíveis graves nas unidades de encaminhamento de primeiro nível
PNUA Programa das Nações Unidas para o Ambiente
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRSEAH Prevenção e resposta à exploração, ao abuso e ao assédio sexuais
RAEP Relatório anual de auto-avaliação dos Estados Partes
RAM Resistência aos antimicrobianos
RC76 Septuagésima sexta sessão do Comité Regional da OMS para a África
RSI Regulamento Sanitário Internacional
SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
SAFER Iniciativa da OMS para reduzir os efeitos nocivos relacionados com o consumo de bebidas alcoólicas (cinco áreas de acção: reforçar as restrições à disponibilidade de bebidas alcoólicas; promover e aplicar contramedidas relativas à condução sob o efeito do álcool; facilitar o acesso ao rastreio, intervenções de curta duração e tratamento; impor proibições abrangentes de publicidade, patrocínio e promoção de bebidas alcoólicas; aumentar os preços das bebidas alcoólicas através de impostos especiais sobre o consumo e de políticas de fixação de preços)
SIDA Síndrome de imunodeficiência adquirida
SRMNIA Saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e do adolescente
TL Taxa de letalidade
TrACSS Inquérito de auto-avaliação nacional sobre o rastreio da resistência aos antimicrobianos
UN80 Iniciativa de reforma no âmbito do 80.º aniversário das Nações Unidas
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
Unitaid Iniciativa mundial de saúde que investe em produtos de saúde inovadores, organizada pela OMS
USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
VIH Vírus da imunodeficiência humana
VPH Vírus do papiloma humano
WASH Água, saneamento e higiene
WCO Escritório de país da OMS
WUENIC Estimativas da OMS/UNICEF sobre a cobertura vacinal nacional
Contexto regional
Contexto regional Durante o ano em apreço, os serviços de saúde em toda a África continuaram a funcionar apesar do maior corte no financiamento da saúde internacional de uma geração, e da resposta a vários surtos simultâneos de doenças. Os resultados alcançados são muito melhores do que se poderia prever, tendo em conta a escala da redução do financiamento: oito paísesi atingiram um marco importante na eliminação de doenças, 71% dos surtos foram detectados numa semana, e as respostas de emergência deixaram infra-estruturas duradouras em vez de infra-estruturas temporárias que desaparecem uma vez ultrapassada a crise. Mas a margem foi pequena, alguns resultados retrocederam, e das verbas prometidas para colmatar as lacunas remanescentes, menos de metade tinha sido dada no momento da redacção. O que os ministros e os parceiros decidirem durante o próximo ano determinará se os progressos deste ano são mantidos ou perdidos.
Um ano de mudança e desafios
Um ano de mudança e desafios O financiamento internacional para a saúde diminuiu em aproximadamente 20% em todo o mundo num único ano. De todas as regiões da OMS, a Região Africana foi a que absorveu a maior parte dessa redução, apesar de suportar o fardo mundial mais elevado de paludismo e de novos casos de VIH. Estes cortes afectaram o pessoal de saúde, que já opera com menos de 50% da capacidade necessária, e o seu impacto foi desigual. Os países que já lidavam com conflitos ou deslocamentos e os que dependem de financiamento externo foram os mais afectados. Dentro desses países, o fardo recaiu de forma desproporcionada sobre os mais vulneráveis, sendo que, apenas na África Ocidental e Central, as mulheres e as crianças representam aproximadamente 80% dos 12,7 milhões de pessoas deslocadas por causa de conflitos no ano em apreço.
A redução do financiamento também coincidiu com um ambiente operacional excepcionalmente complexo. A Região enfrentou vários surtos concomitantes de doenças, incluindo de Ébola, Marburgo, varíola símia e de uma vaga de cólera sem precedentes, juntamente com o agravamento das cheias e secas; e níveis recorde de insegurança alimentar.
Argélia, Burundi, Cabo Verde, Guiné, Quénia, Maurícia, Senegal, Seicheles
O papel da OMS e dos parceiros
O papel da OMS e dos parceiros Nenhum destes resultados ocorreu isoladamente. A OMS estabeleceu normas técnicas e orientações para os programas de controlo de doenças, apoiou os países no reforço dos sistemas de detecção e resposta a emergências que detectaram surtos mais rapidamente, ajudou a reformar a angariação e a gestão do financiamento da saúde, e representou os interesses da Região na tomada de decisões a nível mundial. Para tal, a OMS reestruturou-se primeiro. O Escritório Regional reduziu os custos e a dotação de pessoal em 23% durante o ano, passando de 2540 para 1948 funcionários, e reafectou três quartos do seu pessoal restante para escritórios de país, ficando mais próximo dos ministérios e comunidades que serve. Essa reestruturação desbloqueou mais de 8 milhões de dólares americanos por ano, agora reorientados para operações a nível nacional.
Um vasto leque de parceiros contribuiu com capacidades que ultrapassaram as da OMS. A União Africana e os centros africanos de prevenção e controlo de doenças (CDC de África) lideraram a estratégia continental; a GAVI, a Aliança para as Vacinas, o Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Tuberculose e o Paludismo, o Banco Mundial e outras instituições financeiras apoiaram directamente os programas de vacinação, VIH, tuberculose e paludismo; e as agências das Nações Unidas apoiaram a resposta humanitária aos deslocamentos. As doenças não transmissíveis, incluindo a saúde mental, foram apoiadas pelo Wellcome Trust e pelo Leona M. and Harry B. Helmsley Charitable Trust, juntamente com a NCDI Poverty Network.
Foram mobilizados recursos adicionais. Um total de 22 dos 47 Estados-Membros da Região comprometeramse a financiar a primeira ronda mundial de angariação de fundos da OMS, e 48% dessas promessas foram convertidas em contribuições no final do período, um aumento em relação aos 12% do ano anterior. As contribuições voluntárias para a Região aumentaram para 769 milhões de dólares americanos em 2024-2025, com uma parte cada vez maior agora provindo de doadores privados e fundações.
Desafios persistentes
Desafios persistentes Quatro grandes problemas permanecem por resolver. Primeiro, o subfinanciamento ameaça as operações essenciais. Mesmo após as promessas deste ano, os custos básicos de funcionamento da OMS na Região continuarão subfinanciados em 662 milhões de dólares americanos nos próximos dois anos. Os doentes ainda pagam directamente, do próprio bolso, cerca de 33% de todas as despesas de saúde na Região – um nível elevado o suficiente para empurrar as famílias para a pobreza em 35ii dos 47 Estados-Membros.
Segundo, as emergências de saúde pública continuam a agravar-se. A ameaça das emergências não acabou. O surto de Ébola descrito acima, que constituiu um desafio particularmente grande, ainda estava a propagarse quando o presente relatório foi finalizado, tendo os casos de cólera atingiram um recorde regional de mais de 245 000 em 2025, impulsionados principalmente pela insegurança da água e as más condições de saneamento.
Terceiro, a continuidade dos cuidados continua a ser uma lacuna crítica. Os serviços que dependem do contacto repetido com o sistema de saúde continuam a ser os mais fracos. O apoio à saúde mental diminuiu de uma estimativa de 982 000 pessoas alcançada em 2024 para um total projectado de 207 000 em 2025. Apenas um país cumpre o padrão recomendado de cuidados pré-natais para mulheres grávidas, e as doenças não transmissíveis, que já representam 37% de todas as mortes, continuam a ser o problema de saúde mais difícil de monitorizar.
Quarto, as lacunas em matéria de dados e desigualdades na saúde. A Região ainda não consegue ver de forma fidedigna quem está a ser deixado para trás. Quarenta e quatro dos 47 países têm dados limitados sobre as causas reais de morte nas suas populações, o que dificulta a afectação direccionada dos fundos.
Argélia, Angola, Benim, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, Comores, Côte d’Ivoire, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Libéria, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Maurícia, Níger, Nigéria, Quénia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Sudão do Sul, República Unida da Tanzânia, Togo e Uganda.
O que é preciso acontecer a seguir
Para colmatar o défice de financiamento, os Estados-Membros devem transformar as promessas assumidas este ano em desembolsos reais num calendário fixo, trazer os restantes países que ainda não se comprometeram a participar na ronda de angariação de fundos e estabelecer um calendário nacional claro em cada país para atingir a meta de longa data da Região.
Para resolver as emergências remanescentes, os países devem pôr termo aos surtos activos de Ébola na República Democrática do Congo e no Uganda e traduzir a resposta numa capacidade duradoura ao nível local. Devem também investir especificamente nas áreas do abastecimento de água potável e do saneamento básico para alcançar a eliminação da cólera.
Para reforçar os serviços que estão a ficar para trás e por forma a colmatar as lacunas na vigilância, os países devem implementar em pleno sistemas de vigilância que detectem mortes maternas e neonatais evitáveis, proteger as linhas de financiamento para que os ganhos obtidos com a eliminação deste ano não sejam invertidos, reconstruir o apoio à saúde mental de volta aos seus níveis anteriores e garantir que cada país comunica dados básicos de saúde desagregados por sexo e idade no prazo de dois anos.
Isto exige uma acção direccionada por parte de cada sector. Os ministros devem tratar a saúde como um investimento, e não como um custo, estabelecendo e financiando os calendários nacionais para atingir a meta dos 15%, protegendo os programas essenciais da linha da frente que permitiram que os resultados deste ano não fossem ainda mais reduzidos, e traduzindo os compromissos existentes em termos de contratação e financiamento em cargos preenchidos e recursos desembolsados. Os parceiros e os doadores devem fornecer financiamento directo e previsível aos planos nacionais, em vez de para vários projectos separados; honrar as promessas financeiras existentes e investir na capacidade de fabrico de produtos farmacêuticos em África.
A Região Africana da OMS demonstrou o que pode realizar, mesmo no seu ano mais difícil. A manutenção dos progressos deste ano depende agora de um financiamento adequado e do cumprimento destes compromissos.
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