Contextualização: as forças que reformulam a saúde na Região Africana

Nenhum sistema de saúde funciona independentemente do mundo que o rodeia. Cinco famílias de forças externas (social, tecnológica, económica, ambiental e política: o quadro STEEP) traçaram o ambiente operacional para cada resultado no presente relatório (2). Nenhuma destas forças externas tem origem no sector da saúde, e todas foram exercidas durante o período em apreço. Cada uma é avaliada em função do seu efeito no sector da saúde em geral e no sector da saúde na Região Africana em particular.

Factores sociais: uma população jovem, urbanizada e cada vez mais deslocada. A população africana ultrapassou os 1,5 mil milhões em 2024, prevendo-se que se aproxime dos 2,5 mil milhões até 2050. Cerca de 60% da população na Região Africana da OMS tem idade inferior a 25 anos (3). Esta é a maior oportunidade demográfica do século, com efeitos duplos no sector da saúde. O primeiro é a elevada procura sustentada de serviços de saúde reprodutiva, materna, neonatal, infantil e dos adolescentes (SRMNIA), juntamente com um fardo crescente de doenças não transmissíveis (DNT) nos adultos do mesmo agregado familiar. O segundo é uma oportunidade, porque uma população jovem e subempregada faz do sector da saúde um dos motores mais credíveis de trabalho digno no continente. Prevêse que as populações urbanas da Região dupliquem de cerca de 700 milhões para os 1,4 mil milhões até 2050, absorvendo a maior parte desse crescimento (4); a urbanização concentra ambos os riscos – com surtos a amplificarem-se em aglomerados populacionais densos e informais sem água e saneamento adequados – e oportunidades, uma vez que a densidade reduz o custo unitário de chegar às pessoas. A deslocação forçada atingiu níveis recorde, aumentando 48% desde 2020, com 12,7 milhões de pessoas deslocadas à força ou apátridas, só na África Ocidental e Central. As mulheres e as crianças representam aproximadamente 80% das pessoas deslocadas (5).

Impacto no sector da saúde: a procura aumenta de forma mais rápida precisamente onde os sistemas são mais fracos, aumentando as lacunas em termos de cobertura e utilização da equidade e colocando o novo fardo mais pesado nos serviços de SRMNIA e nos cuidados em contextos de fragilidade e afectados por conflitos.

Factores tecnológicos: uma transição de dados e da fabricação que poderia alargar ou reduzir a lacuna. As ferramentas digitais, os sistemas de dados e a inteligência artificial (IA) mudaram o que os sistemas de saúde podem ver e a rapidez com que podem agir. Este ano, a mudança foi incorporada na prática regional de rotina, sob a forma de um painel regional de saúde mental com recurso à IA; um sistema de Intercâmbio de Dados sobre a Preparação que liga os dados sobre perigos, a preparação e os sistemas de saúde; a recolha de informações epidémicas de fontes abertas em 44 Estados-Membros; e painéis distritais em tempo real para orientar as campanhas de vacinação. A Região produz actualmente menos de 1% das vacinas que utiliza; a União Africana estabeleceu uma meta de 60% de vacinas produzidas localmente até 2040 (6). Além disso, apenas cerca de 38% da população africana usou a Internet em 2024, a taxa mais baixa de qualquer Região e o maior fosso existente entre as zonas urbanas e o meio rural (7).

Impacto no sector da saúde: a tecnologia está a tornarse um determinante fundamental do desempenho do sistema de saúde e uma via para a soberania; no entanto, sem um investimento deliberado no acesso, na interoperabilidade e na governação dos dados, estas ferramentas correm o risco de ampliar as desigualdades em vez de reduzi-las.

Factores económicos: uma redefinição estrutural do financiamento da saúde. O panorama de financiamento mudou simultaneamente em três frentes. A ajuda ao desenvolvimento para a saúde sofreu uma contracção de, aproximadamente, 21% entre 2024 e 2025, que se deveu, principalmente, à queda de cerca de 67% nas contribuições do maior doador bilateral. Este corte afectou mais fortemente a África Subsariana: a ajuda caiu cerca de um quarto (8). Os programas bilaterais que tinham apoiado partes significativas da resposta ao controlo de doenças foram suprimidos ou reestruturados. O programa Acelerar o Controlo Sustentável e a Eliminação das Doenças Tropicais Negligenciadas (ASCEND) do Reino Unido foi encerrado precocemente, e o congelamento por parte dos Estados Unidos do financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) destinado os programas AGIR para Acabar com as Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) afectou um financiamento estimado em 170 milhões de dólares em 16 Estados-Membros. Ao mesmo tempo, as plataformas multilaterais recalibraram as suas actividades, com o plano estratégico GAVI 6.0 da GAVI, a Aliança para as Vacinas e a Oitava Renovação do Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, Tuberculose e Paludismo a fecharem abaixo da meta (9). Isto tem um efeito maior do que choques anteriores pelas seguintes razões. Em primeiro lugar, cerca de um quarto da despesa com a saúde, em média, na Região é proveniente de fontes externas de financiamento. Em segundo lugar, cinco Estados

As forças externas caíram sobre os sistemas de saúde cujas capacidades inerentes determinaram quanto conseguiam absorver em termos de danos e o quanto de progressos ainda poderiam produzir. É tentador fazer uma distinção artificial entre o baixo índice de abrangência de serviços da cobertura universal de saúde (CUS) da Região (51, face a uma média mundial de 71) e as suas despesas governamentais com a saúde, que são inferiores a metade da meta definida em Abuja. É mais adequado interpretar estes dados como duas expressões de uma única lacuna de capacidade no financiamento e na concretização de medidas. Quatro capacidades transversais determinam o desempenho: acesso, qualidade dos cuidados, procura de serviços e resiliência a choques. Estas capacidades baseiam-se em seis pilares, que foram testados durante o ano. Os dados factuais para cada um são apresentados em baixo.

Força de trabalho. A Região tem aproximadamente 46% dos profissionais de saúde de que a sua população precisa e prevê-se que enfrente uma escassez baseada nas necessidades de cerca de 6,1 milhões de profissionais de saúde até 2030. Este défice pode agravar-se para 6,4 a 6,6 milhões devido aos cortes de financiamento se a capacidade de absorção de novos formandos diminuir, uma vez que a capacidade de

Financiamento e protecção financeira. Acima da média de 7,3%, despesas públicas com a saúde abaixo da meta de 15% estabelecida pela Declaração de Abuja, os pagamentos directos representam aproximadamente 15 por cada 36 dólares gastos em saúde e ultrapassam o limiar de 100% de dificuldades financeiras em 35 EstadosMembros (10). No presente relatório, o financiamento é tratado não apenas como um constrangimento, mas também como o principal motor da reforma (ver 5 e 6).

Governação e estrutura. Neste contexto, a governação é entendida como tutela; a capacidade dos ministérios da saúde para definir prioridades, direccionar todos os recursos (públicos, privados e externos) para essas prioridades e prestar contas pelos resultados, e não apenas a reforma organizativa. O ano em apreço revelou tanto a lacuna (planeamento fragmentado e orientado pelos doadores) como a dinâmica (uma vaga de legislação acerca de impostos sobre a saúde e a elevação da saúde para o nível dos Chefes de Estado).

Quando as forças externas e internas são analisadas, ressalta claramente a severidade do impacto combinado dos acontecimentos que ocorreram durante o ano transcorrido, se bem que de forma marcadamente desigual. A Região não foi afectada de forma uniforme; a análise abaixo apresenta esse efeito ordenado por país, país(es) limitrofe(s), respectiva sub-região e Região e em função do contexto mundial. Os critérios utilizados estão explicitamente indicados.

O país e seus vizinhos. O maior impacto combinado abateu-se nos Estados-Membros onde se sobrepõem as três exposições seguintes: elevada dependência do financiamento externo na saúde; conflitos prolongados ou deslocamento de populações; e um elevado peso do paludismo e do VIH. Nessa base, o grupo mais duramente atingido concentra-se nos contextos frágeis e afectados por conflitos do Sahel e da Bacia do Lago Chade e nos contextos da África Central e da África Oriental que sofreram crises prolongadas, onde a deslocação populacional e a insegurança agudizaram o abalo financeiro; e também nas economias onde há uma elevada prevalência de VIH na África Oriental e na África Austral, que receberam os maiores volumes da assistência externa destinada à saúde, agora retirada. Aproximadamente três quartos dessa ajuda destinouse a dez Estados-Membros, todos exceptuando um na África Oriental e na África Austral (10). A exposição foi menor nas economias de rendimento médio-alto e nas pequenas economias insulares da Região, onde o financiamento externo representa uma pequena parcela da despesa em saúde e os sistemas internos conseguem substituir-se a ela. Esta secção não classifica os Estados-Membros individualmente: os critérios são indicados para que cada ministro possa localizar o seu próprio país dentro do modelo padronizado. A distribuição sub-regional é apresentada no Quadro 1.

As sub-regiões e a Região. Ao nível sub-regional, os condicionalismos diferem. A dependência financeira e a exposição ao VIH dominam na África Oriental e na África Austral; os conflitos, os deslocamentos de populações e a escassez de força de trabalho dominam na África Central e no Sahel; e a insegurança alimentar e a cólera causadas pelo clima dominam por todo o Sahel e no Corno de África. Ao nível regional, a transferência foi consistente: a retirada do financiamento externo afectou os serviços através dos programas que recebiam mais

Quem fica para trás. Em cada sub-região, o embate foi maior em relação às mesmas populações: mulheres e crianças, que representam cerca de 80% das pessoas deslocadas (5); crianças nos distritos mais pobres e remotos, onde se concentra um quadro de vacinação inexistente ou insuficiente, a chamada dose zero; raparigas adolescentes e mulheres jovens, desproporcionalmente portadoras de novas infecções por VIH ; pessoas que vivem com DNT e doenças mentais, para as quais a cobertura era mais baixa antes do início da contracção; e os próprios profissionais de saúde, nos contextos em que os cargos ficaram por preencher. Algo que a Região ainda não consegue reportar de uma forma sistemática. Existem demasiado poucos indicadores principais que permitam uma desagregação por sexo, idade, deficiência ou local, tanto que colmatar essa lacuna é uma prioridade abordada nos Capítulos 2 a 4.

O quadro mundial. Confrontando com o resto do mundo, a Região assimilou o maior corte regional na ajuda ao desenvolvimento para a saúde, suportando ao mesmo tempo o mais elevado fardo de paludismo e de novas infecções por VIH. Esta é a ilustração tão clara quanto possível para explicar a importância do investimento sustentado e crescentemente interno.

Este é o relatório de referência do Director Regional, que retrata de que maneira as forças políticas, sociais, económicas e ambientais moldaram os resultados sanitários em toda a Região Africana entre 1 de Julho de 2025 e 30 de Junho de 2026. Documenta a forma como os Estados-Membros responderam a estas pressões, os progressos alcançados colectivamente pela Região e os contributos específicos proporcionados pela OMS para apoiar esses esforços. O relatório estrutura-se em torno da missão do Décimo Quarto Programa Geral de Trabalho (PGT 14) com vista a promover, fornecer e proteger a saúde, e em torno do tema da septuagésima sexta sessão do Comité Regional: produzir resultados, impulsionar a reforma e garantir o futuro da saúde em África. Cada capítulo liga-se às forças delineadas nesta secção.

O Capítulo 2 examina a prestação de serviços essenciais e os progressos em prol da saúde e do bem-estar universais. Mostra como a Região manteve os cuidados e a cobertura protegida perpassando o abalo financeiro e que serviu para testar directamente as capacidades de acesso e de procura.

O Capítulo 3 examina a forma como a Região protege as populações de emergências de saúde. Apresenta a resposta operacional a um ambiente caracterizado por emergências e demonstra as capacidades de resiliência consideradas mais acima.

O Capítulo 4 examina a forma como a Região promoveu a saúde, abordando os determinantes sociais, comerciais e ambientais que moldam os resultados na saúde. Reflecte a resposta do sector da saúde às forças sociais e ambientais.