Dia Internacional da Parteira, 2022

Mensagem da Dr.ª Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África

O Dia Internacional da Parteira é assinalado anualmente a 5 de Maio, proporcionando a oportunidade de honrar o trabalho das parteiras e promover a sensibilização para os cuidados cruciais que prestam às mães e aos seus recém-nascidos.
O tema deste ano, “100 anos de progresso”, reflecte a criação, há já um século, da Confederação Internacional de Parteiras. Existem, actualmente, 143 associações de parteiras representando 124 países em todo o mundo, incluindo a Confederação das Associações Africanas de Parteiras, que foi constituída em 2013.
As parteiras, que fazem parte integrante da medicina africana há séculos, são prestadoras de cuidados de primeira linha e a espinha dorsal dos cuidados de saúde materno-infantil no continente. Apoiam as mulheres ao longo da gravidez e do parto, prestando cuidados pré-natais, perinatais e pós-natais, bem como serviços de planeamento familiar, e rastreios do cancro da mama e do colo do útero. Em situações de emergência, podem também realizar cuidados obstétricos básicos de emergência. 

Segundo o relatório de 2021 sobre a situação mundial da obstetrícia, elaborado pela OMS, pela Confederação Internacional de Parteiras e pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), são necessárias mais 900 000 parteiras no mundo. Esta escassez de pessoal obstétrico é particularmente grave em África. Segundo as estimativas, 75% dos cuidados essenciais de saúde materna e reprodutiva são prestados por parteiras, é por isso preocupante ver esse valor descer para apenas 41% na Região Africana da OMS.

As parteiras desempenham um papel fundamental na prevenção de mortes maternas e de recém-nascidos, assim como de nados-mortos. Com um investimento adequado em obstetrícia, o relatório diz que 4,3 milhões de vidas poderiam ser salvas anualmente até 2035. Esta conclusão é particularmente importante para a Região Africana da OMS, que regista cerca de 196 000 mortes maternas por ano, às quais se soma a morte de um milhão de bebés com menos de um mês.
Infelizmente, se a tendência actual persistir, é provável que sejam criados apenas 300 000 empregos de parteira em países de baixo rendimento, prevendo-se que a escassez de profissionais nesta área aumente para um milhão até 2030. Isto tem sérias implicações para a meta do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável que visa reduzir o índice de mortalidade materna mundial para menos de 70 por 100 000 nados-vivos antes de 2030.
Não devemos subestimar a contribuição das parteiras na consecução dos objectivos de desenvolvimento sustentável e da cobertura universal de saúde. Há décadas que as parteiras reforçam os cuidados de saúde primários, agindo como um elo essencial entre as mulheres e o sistema de saúde e tornando a gravidez e o parto mais seguros.

Totalmente integradas no sistema de cuidados de saúde e com o apoio necessário, as parteiras possuem a capacidade de prestar um vasto leque de intervenções clínicas, contribuindo assim para a consecução de objectivos de saúde mais amplos. Estes incluem fazer avançar os cuidados de saúde primários, apoiar os direitos sexuais e reprodutivos, promover intervenções de auto-cuidados e capacitar as mulheres. 

O trágico número de mortes maternas e infantis na Região Africana exige intervenções urgentes para alargar a cobertura dos serviços obstétricos e neonatais de emergência, e rever o âmbito da prática no contexto de uma melhor partilha de tarefas e de uma maior transferência de tarefas, de modo a mitigar a escassez de parteiras.

A OMS na Região Africana está a trabalhar em estreita colaboração com os seus Estados-Membros para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde materna e reprodutiva. Estamos a apoiar o desenvolvimento e a implementação de estratégias nacionais para acelerar a redução das doenças e mortes maternas e neonatais evitáveis e para melhorar a experiência de todas as mães com os cuidados de saúde até 2030. 

Apesar dos progressos significativos alcançados em África para reduzir as mortes evitáveis relacionadas com a gravidez, o parto e o período pós-parto, a interrupção dos serviços devido à resposta à COVID-19 é apenas um dos vários desafios remanescentes.

Os governos e os parceiros devem aumentar substancialmente o investimento na educação, no recrutamento, na mobilização e na protecção das parteiras, para que os países africanos possam aumentar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços maternos, continuando ao mesmo tempo a responder eficazmente a emergências sanitárias. 
Durante a pandemia, os cuidados obstétricos têm sido afectados por práticas restritivas introduzidas nos cuidados de saúde materna e neonatal para mitigar o risco de infecção cruzada. A OMS, em colaboração com a UNICEF e o UNFPA, elaborou orientações técnicas para os países assegurarem a continuidade dos serviços essenciais de saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal, infantil e dos adolescentes, protegendo e apoiando simultaneamente as parteiras. 
Além disso, a OMS defende a adopção de políticas para combater o assédio sexual e promover um ambiente de trabalho seguro e de respeito para as parteiras e outros profissionais de saúde.

Neste Dia Internacional da Parteira, gostaria de exortar os governos, as instituições académicas, a sociedade civil e os parceiros a investirem na educação, no recrutamento, na regulamentação e na protecção das parteiras. Um investimento destinado a aumentar o número de parteiras em África contribuirá para uma melhor saúde, uma maior igualdade de género e um crescimento económico inclusivo.

Vamos dar a estes profissionais, que desempenham um papel vital e rentável na qualidade dos cuidados maternos prestados, a atenção que realmente merecem.

Para saber mais:

Gender and COVID-19: Advocacy brief (OMS, Maio de 2020)

Four-year, integrated nursing and midwifery competency-based, prototype curriculum for the African Region 2016 (Escritório Regional da OMS para a África, 2016)

Three-year regional prototype pre-service competency-based nursing curriculum (Escritório Regional da OMS para a África, 2016)

Potential impact of midwives in preventing and reducing maternal and neonatal mortality and stillbirths: a Lives Saved Tool modelling study

The regional professional regulatory framework for nursing and midwifery: creating a common approach to regulation, educational preparation and practice: future direction for nursing & midwifery development in the African region (Escritório Regional da OMS para a África, 2016)