PRAIA,15/01/14: O Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, presidiu hoje, 15 de Janeiro, à sessão de abertura da primeira “Conferência Internacional sobre as Políticas de Drogas nos Países Africanos de Língiua Oficial Portuguêsa” (PALOP), na presença da Coordenadora do Sistema das Nações Unidas, a Senhora Ulrika Richardson-Golinski (foto em ciima), do Representante da OMS a. i., Dr. Ambrósio Disadidi e de destacadas figuras, nomeadamente o Dr. Jorge Sampaio, Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Luta Contra a Tuberculose e ex-Presidente da Répública Portuguêsa, o Comandante Pedro Pires, Comissário da West African Commission on Drugs e ex-Presidente da República de Cabo Verde.

No decurso da sua importante intervenção na sessão solene de abertura, o Dr. José Maria Neves garantiu que Cabo Verde será um parceiro útil e estratégico na luta contra as drogas e toda a criminalidade conexas, tendo finalmente desejado bons resultados durante os trabalhos.

Organizado pelo Governo de Cabo Verde e a Agência Piaget para o Desenvolvimento (APDES) de Portugal, o evento decorre nos dias 15 e 16 na sala de conferências do Palácio do Goveno, e tem, por finalidade reforçar a cooperação estratégica entre Governos, Organismos Internacionais e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito das políticas de drogas.

É igualmente um espaço de reflexão, onde será analizando o estado das actuais políticas de drogas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e o impacto que as mesmas têm gerado nos domínios da Saúde, da Justiça social e da Economia.

Eventos paralelos tiveram lugar nos dias 14 e 17 do corrente mês, designadamente uma Mesa-Redonda sobre “Políticas de Drogas e Direitos Humanos”, que contou com a participação de representantes de Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo-Verde, Brasil e Portugal, bem como um “Workshop”, nas instalações da Plataforma das ONG’s de Cabo-Verde, onde foram abordados vários temas.

O Representante a. i., da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Ambrósio Disadidi, apresentou à plenária um tema em “Power-Point” intitulado: “Politicas de Drogas – Apontamento para uma abordagem compreensiva”, onde ressalta a droga como uma ameaça para a saúde pública mundial, bem como a problemática do uso nocivo do alcool.

Recordou que o abuso das drogas é um problema plurifactorial e multidimensional, que constituem uma ameaça para a saúde pública mundial, condição esta que exige uma abordagem faseada/estruturada.

Disse ainda que os problemas de saúde que acarretem o uso abusivo das drogas é um desafio para a OMS no contexto das Doenças Não Transmissiveis (DNT), cuja atenção especial é bem merecida.

Afirmou que a primeira etapa importante é a estimação da magnitude do problema, impondo-se para isso o controle apropriado das intervenções, existência de um sistema de informação eficaz, seguro e facilmente acessível, bem como a existência de recurso aos métodos tanto directos (comportamento do consumidor) quer indirectos (vigilância dos indicadores de comportamentos anti-sociais associados ao abuso de drogas ou problemas de saúde resultantes.

Disse ainda que a prevenção tem que ser o elemento-chave de qualquer programa eficaz contra o uso abusivo de drogas e que a droga pode tornar-se um pesadelo para os sistemas de saúde e justiça penal, particularmente para os países de rendimento médio ou baixo.

Conforme anunciou, os objectivos relativos à prevenção dos problemas associados à droga são geralmente fixados na base de 3 parâmetros: Oportunidade, Viabilidade e Natureza do Problema.

O Represente da OMS a. i., Dr. Disadidi, disse a concluir que as políticas que sustentam a prevenção do uso abusivo de drogas e os métodos utilizados devem ser compatíveis com as realidades sanitárias, sócio-culturais, económicas e políticas das colectividades onde elas são ou serão implementadas. Os agentes de saúde têm que beneficiar do reforço das suas capacidades para facilitar a deteção e o tratamento precoce de casos de farmacodependência, afirmou.

Concluiu dizendo que a vigilância contínua da natureza e da magnitude dos problemas na comunidade e a avaliação da eficiência do programa são elementos essenciais para o monitoramento da utilização dos recursos disponíveis para o efeito.

Conferência Internacional sobre as Políticas de Drogas nos Países Africanos de Língiua Oficial Portu