Mensagem do Director Regional da OMS para a África, Dr. Mohamed Janabi
Neste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, assinalado a 3 de Dezembro sob o tema Promover Sociedades Inclusivas para Pessoas com Deficiência para Avançar no Progresso Social, somos lembrados de que a inclusão é a base do desenvolvimento sustentável, da coesão social e da dignidade humana.
Na Região Africana da OMS, mais de 188 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência. As doenças transmissíveis e não transmissíveis, a desnutrição, os traumatismos e as consequências dos conflitos contribuem para a incapacidade. No entanto, as pessoas com deficiência continuam a ser um dos grupos mais marginalizados nas nossas sociedades. Enfrentam frequentemente estigmatização e barreiras persistentes ao acesso aos serviços de saúde, educação, transportes e emprego.
O impacto da exclusão é profundo: limita a participação, agrava a pobreza e prejudica o bem-estar.
Na OMS, esforçamo-nos por promover, proporcionar e proteger a saúde e o bem-estar de todas as pessoas, em todo o mundo. Sabemos que a robustez de um sistema de saúde se mede pela sua capacidade de chegar a todas as pessoas, incluindo aquelas que muitas vezes ficam excluídas dos serviços essenciais. Em parceria com os governos, a sociedade civil e as organizações de pessoas com deficiência, trabalhamos para oferecer serviços equitativos, acessíveis e centrados nas pessoas.
Por meio de análises nacionais do sector da saúde, diálogos sobre políticas e planeamento estratégico, apoiamos os países na integração da equidade e da inclusão em todo o continuum de cuidados, desde a saúde comunitária até aos serviços hospitalares.
A nossa abordagem baseia-se na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (UNCRPD), que reconhece o direito de todas as pessoas ao mais alto padrão de saúde possível, sem discriminação. Este compromisso sustenta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que destaca a necessidade urgente de abordar as barreiras sistémicas — e não as próprias deficiências — como a causa principal da desigualdade.
Este ano, a criação da Rede da OMS para a Equidade em Saúde das Pessoas com Deficiência representa um marco importante neste esforço colectivo. A Rede reúne 147 membros, entre os quais 24 Estados-Membros da Região Africana, abrangendo governos, organizações internacionais, instituições académicas e sociedade civil. A sua missão é fortalecer a colaboração, acelerar a aprendizagem e divulgar boas práticas que tornem os sistemas de saúde mais inclusivos.
O movimento também está a ganhar força dentro dos países. Vários Estados-Membros estão a desenvolver estratégias nacionais de saúde inclusivas em consulta com pessoas com deficiência – incluindo em África. O objectivo é garantir maior acessibilidade a toda a gama de serviços, incluindo a reabilitação e as tecnologias de assistência.
Ao comemorarmos este dia, apelo a todos os governos, parceiros e comunidades para que traduzam o compromisso em investimentos concretos. Devemos garantir que as políticas, os programas e as unidades de saúde sejam concebidos em consulta com as pessoas com deficiência, e não apenas para elas. As suas vozes, conhecimentos e experiências de vida são essenciais para moldar sistemas que não deixem ninguém para trás.
Juntos, podemos construir sociedades que não sejam apenas mais inclusivas, mas também mais saudáveis, mais fortes e mais justas, onde todas as pessoas, independentemente das suas capacidades, possam prosperar e contribuir para o progresso comum de África.
Para saber mais:
- Health equity for persons with disabilities: guide for action
- WHO Policy on disability
- The highest attainable standard of health for persons with disabilities
- WHO Disability Health Equity Initiative
- Global report on health equity for persons with disabilities