Angola deu um passo decisivo para reforçar a segurança sanitária nacional ao concluir o Relatório Anual do Estado Parte (SPAR) de 2025, um instrumento central do Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005). Com esta avaliação, o país consolidou os progressos alcançados na vigilância epidemiológica, na preparação para emergências e na coordenação multissectorial, bem como identificou desafios e prioridades para fortalecer a resposta a futuras ameaças à saúde pública.

Nos dias 19 e 20 de Fevereiro, representantes de vários sectores reuniram-se num workshop multissectorial para validar o relatório, com apoio técnico da Organização Mundial da Saúde (OMS). Esta iniciativa permitiu analisar o desempenho nacional, identificar lacunas e acordar medidas estratégicas para alinhar os sistemas de saúde nacionais aos padrões globais de segurança sanitária.

O RSI-2005 é o principal instrumento jurídico internacional que orienta os Estados-Membros da OMS na prevenção, detecção e resposta a emergências de saúde pública, assegurando, simultaneamente, a continuidade do tráfego global e do comércio internacional. Para Angola, o processo SPAR representa uma oportunidade de desenvolver capacidades críticas e de garantir a conformidade com as normas internacionais.

"A conclusão do relatório SPAR 2025 demonstra o compromisso de Angola em reforçar a preparação e a segurança sanitária nacional. A OMS mantém-se plenamente empenhada em apoiar o país na implementação das acções prioritárias e no preenchimento das lacunas identificadas", afirmou o Dr. Walter Firmino, oficial de emergência da OMS em Angola.

Durante o processo, foram analisadas capacidades essenciais, nomeadamente vigilância, resposta rápida, comunicação de risco, pontos de entrada, laboratórios e coordenação intersectorial. A abordagem integrada adoptada durante a análise de desempenho, que articula a saúde humana, animal e ambiental, reforça a capacidade nacional de prevenir surtos, detectar ameaças atempadamente e responder de forma eficiente.

Segundo o Dr. Eusébio Manuel, chefe do Departamento de Higiene e Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, "com a conclusão do SPAR, Angola reafirma o seu compromisso com a comunidade internacional ao reforçar a vigilância epidemiológica, melhorar a resposta a emergências e consolidar sistemas de saúde resilientes".

A validação do SPAR 2025 insere-se numa estratégia mais ampla de fortalecimento da segurança sanitária em Angola, liderada pelo Ministério da Saúde em colaboração com a OMS. Esta estratégia tem como objectivos reforçar a capacidade de resposta a emergências, aprimorar a vigilância de doenças e alinhar as políticas nacionais às normas globais, factores fundamentais para consolidar a confiança entre parceiros e posicionar Angola como um país cada vez mais preparado para enfrentar ameaças à saúde pública.

O encontro reuniu representantes de vários sectores e adoptou a abordagem "Uma Só Saúde", considerada essencial para prevenir, detectar e responder de forma coordenada a riscos sanitários que afectam simultaneamente pessoas, animais e o ambiente.