No dia 6 de Fevereiro, a comunidade internacional reúne-se para comemorar o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina.
O tema deste ano é “Libertar o poder da juventude: uma década de acções intensificadas para erradicar a mutilação genital feminina até 2030”. Esta iniciativa visa mobilizar todas as partes interessadas, especialmente os jovens, para que participem na eliminação da mutilação genital feminina nos próximos 10 anos, em consonância com a meta 5.3 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
A comunidade internacional considera que a mutilação genital feminina constitui uma violação de vários tratados dos direitos humanos. Além de não oferecer qualquer benefício para a saúde e poder causar complicações significativas para a saúde das mulheres e raparigas mutiladas, trata-se de uma prática com fortes consequências sociais e que constitui uma carga económica para os sistemas de saúde e a sociedade.
Estima-se que, até à data, das raparigas e mulheres vivas em todo o mundo, mais de 200 milhões foram vítimas de mutilação genital. Na verdade, mais de três milhões de raparigas estão em risco de ser mutiladas todos os anos, e prevê-se que este número venha a aumentar para 4,6 milhões em 2030, a menos que intensifiquemos as nossas acções para travar esta prática nociva.
A eliminação da prática da mutilação genital feminina exigirá o apoio incondicional dos doadores e dos decisores. A OMS lançou hoje uma ferramenta interactiva que permite calcular o custo económico da mutilação genital feminina para apelar a maiores investimentos na erradicação desta prática. A ferramenta permite visualizar os custos económicos e de saúde da mutilação genital feminina, bem como as economias que se podem fazer com a implementação de intervenções preventivas. A calculadora foi concebida para os decisores, os doadores e as comunidades, que podem tirar partido dos seus resultados para tomar acções conducentes à eliminação desta prática.
A mutilação genital feminina é praticada em 30 países da Região Africana. Porém, nos últimos 30 anos temos assistido a alguns progressos, nomeadamente no Burquina Faso, no Quénia, na Libéria e no Togo, onde a prática da mutilação genital feminina diminuiu nas raparigas entre os 15 e os 19 anos. No entanto, de um ponto de vista colectivo, ainda são necessários mais esforços para proteger as raparigas, mulheres e comunidades dos traumatismos associados à mutilação genital feminina.
A OMS está a colaborar com os Estados-Membros e os parceiros para eliminar esta prática através:
- do desenvolvimento de directrizes, ferramentas, formações e políticas, para que os agentes de saúde possam prestar os melhores cuidados de saúde possíveis, sendo nomeadamente capazes de oferecer aconselhamento às raparigas e mulheres mutiladas e tomar ao mesmo tempo medidas para combater esta prática;
- da geratção do conhecimento sobre as causas e consequências desta prática e as medidas preventivas que podem ser adoptadas; e
- da elaboração de publicações e ferramentas de sensibilização para acabar com a mutilação genital feminina.
Hoje, apelo aos decisores, responsáveis políticos, gestores de programas e doadores para que utilizem os resultados gerados pela nova calculadora da OMS para tomar decisões fundamentadas, e invistam mais recursos para acabar com a mutilação genital feminina no prazo de uma geração.