Dra. Matshidiso Moeti, Directora Regional da OMS para a África
Neste 6 de Fevereiro, celebramos o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, cujo tema deste ano é “A inacção não é uma opção: unir-se, angariar fundos e agir para acabar com a mutilação genital feminina.” Este tema realça a necessidade de uma acção acelerada para salvar as raparigas desta desfiguração intencional que viola os seus direitos humanos e afecta negativamente a sua saúde e bem-estar.
A nível mundial, uma em cada três raparigas entre os 15 e os 19 anos já foi vítima de mutilação genital feminina.
Os riscos que a mutilação genital feminina acarreta a curto prazo para a saúde incluem dor intensa, infecção, hemorragia e, nos piores casos, a morte da pessoa mutilada. Os riscos a longo prazo incluem infecções genitais, reprodutivas e urinárias crónicas, problemas menstruais, infertilidade e complicações obstétricas. Nos países onde esta prática ainda está a ser levada a cabo sete em cada dez raparigas e mulheres defendem a abolição da mutilação genital feminina.
A mutilação genital feminina afecta 26 países da Região Africana da OMS. A sua prática foi proibida em 22 destes países, mas continua a ser permitida nos Camarões, no Mali, na República Democrática do Congo e na Serra Leoa.
Infelizmente, a crise provocada pela COVID-19 aumentou o risco desta prática nociva. O encerramento dos estabelecimentos de ensino e as medidas impostas pelos governos para a população ficar em casa perturbaram os programas, dificultando o acesso a mensagens e serviços de prevenção. As famílias que enfrentam crises financeiras também podem sentir-se mais pressionadas a casarem as filhas, e a mutilação genital feminina é muitas vezes um precursor do casamento. O Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) estimam que, nos próximos dez anos, a crise causada pela COVID-19 contribuirá para dois milhões de novos casos de mutilação genital feminina.
Alguns países estão a fazer progressos significativos na abolição desta prática. Por exemplo, o Burquina Faso integrou a prevenção da mutilação genital feminina, bem como os cuidados prestados às mulheres e raparigas afectadas por esta prática, no programa de formação em obstetrícia. O país elaborou um modelo de vigilância baseado na documentação produzida sobre a mutilação genital feminina no contexto dos cuidados pré-natais. Esta experiência mostra que é possível medir a prevalência da mutilação genital feminina através do sector da saúde.
A OMS está a trabalhar com os Estados-Membros, parceiros e doadores para eliminar a mutilação genital feminina, nomeadamente através de campanhas de sensibilização realizadas com o apoio dos governos, associações profissionais, comunidades e líderes religiosos. Estamos igualmente a colaborar com os países para formular políticas, orientações, instrumentos e materiais de formação destinados aos profissionais de saúde para que possam prestar serviços de prevenção e cuidados às raparigas e mulheres vítimas desta prática.
Apelo hoje a todos os Estados-Membros e doadores para que invistam mais na luta contra a mutilação genital feminina e incluam a gestão das complicações de saúde decorrentes desta prática na lista de serviços essenciais de saúde dos programas de desenvolvimento e dos programas humanitários. Poderemos assim proteger as raparigas, mulheres e comunidades dos perigos da mutilação genital feminina.