Lusaca - Os ministros da Saúde africanos reunidos hoje no Comité Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África adoptaram um quadro fundamental para acelerar os esforços no combate às doenças orais, que afectam cerca de 42% da população da Região.

O quadro regional de saúde oral, aprovado na septuagésima quinta sessão do Comité Regional da OMS para a África, em Lusaca, na Zâmbia, tem por objectivo assegurar que pelo menos 50% da população de cada país tenha direito a serviços essenciais de saúde oral. Visa igualmente alcançar uma redução de 10% na prevalência das principais doenças orais e que, até 2028, 60% dos países disponham de políticas nacionais de saúde oral com orçamentos e pessoal especificamente direccionados para esse fim. Pretende também que 50% dos países onde a noma é endémica integrem a noma nas estratégias nacionais de saúde.

«As doenças orais têm sido amplamente negligenciadas, fazendo com que figurem entre as mais prevalentes na nossa Região», referiu o Dr. Mohamed Yakub Janabi, Director Regional da OMS para África. «Os nossos esforços para fazer face a esta ameaça têm de ser robustos, concertados e sustentados. O quadro acordado hoje salienta a necessidade urgente de os países priorizarem a saúde oral, assegurando financiamento, força de trabalho e liderança adequados para proteger e promover a saúde através de uma abordagem mais integrada e centrada nas pessoas».

O Quadro enfatiza que a saúde oral deve ser reconhecida como um componente fundamental da cobertura universal de saúde. A OMS, com o apoio de parceiros, está a trabalhar com os governos para promover progressos através de uma sólida sensibilização, assistência técnica e formação. Na Maurícia, por exemplo, o imposto sobre o dentífrico foi abolido para melhorar o acesso ao dentífrico com flúor e prevenir a cárie dentária. Mais de 14 000 profissionais de saúde inscreveram-se nos cursos de formação em saúde oral da OMS para promover a saúde oral, bem como para detectar precocemente e encaminhar as pessoas com doenças orais ao nível comunitário e dos cuidados primários. Catorze países estão a liderar os esforços para garantir o reconhecimento da noma como doença tropical negligenciada pela OMS. Estes marcos reflectem o crescente compromisso nacional.

«Este Quadro representa uma contribuição bem-vinda para a nossa luta contra as doenças orais no nosso país», declarou o Ministro da Saúde do Senegal, Excelentíssimo Senhor Ibrahima Sy. «Há muito que o Senegal reconhece a noma como um problema crucial de saúde pública e tem participado dos esforços da OMS para combater esta doença devastadora. Estamos empenhados em assegurar que nos mantemos na vanguarda da protecção das pessoas contra as doenças orais através de uma abordagem multissectorial. Com o apoio e a colaboração contínuos da OMS, alcançaremos este objectivo».

O Quadro define cinco medidas prioritárias a adoptar pelos países: Reforçar a liderança e o financiamento através de parcerias; desenvolver políticas nacionais de saúde oral; e integrar a saúde oral nos pacotes de serviços essenciais de saúde. Apela igualmente aos governos para que colmatem as lacunas em termos de pessoal da saúde no sector da saúde através de abordagens como a partilha de tarefas, o alargamento do acesso a medicamentos essenciais e o reforço da vigilância das doenças.

Não obstante a prevalência das doenças orais, o investimento em prevenção e cuidados permanece baixo: mais de 70% dos países despenderam menos de 1 dólar americano per capita em saúde oral, em comparação com a média mundial de 50 dólares americanos em 2019 - os últimos dados disponíveis. A prestação de serviços é direccionada para cuidados curativos dispendiosos, sendo o acesso a medidas preventivas, como dentífrico com flúor e diamino fluoreto de prata, limitado. Apenas quatro países dispunham de directrizes nacionais sobre o flúor em 2023. Acresce que a Região enfrenta uma grave escassez de profissionais de saúde oral - apenas 3,7 por 100 000 habitantes, muito abaixo da estimativa de 13,3 por 100 000 necessários para satisfazer a procura de serviços.

Para implementar o quadro, os ministros da saúde concordaram em reforçar o compromisso político, disponibilizar liderança técnica, mobilizar recursos internos e externos e alocar apoio humano e logístico adequado.