Abuja – Os líderes da saúde, os decisores políticos e os parceiros de desenvolvimento da África inteira renovaram o seu compromisso no sentido de acelerar a execução da Estratégia PEN-Plus de modo a expandir consideravelmente o acesso aos cuidados de saúde para as doenças não transmissíveis (DNT) graves.

Realizada sob o tema "Fazer avançar a execução do PEN-Plus para as DNT graves em África: inovações técnicas, conhecimentos operacionais e soluções redimensionáveis", a segunda Conferência Internacional do PEN-Plus em África veio dar um seguimento crucial ao encontro inaugural de 2024 em Dar es Salaam. A reunião deste ano centrou-se na análise dos progressos ao nível de cada país, na partilha de experiências operacionais e no reforço da base técnica para expandir a estratégia.

Organizado pelo Governo da Nigéria, em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) na Região Africana e outros parceiros, incluindo o The Leona M. and Harry B. Helmsley Charitable Trust, este evento de três dias proporcionou uma plataforma onde as partes interessadas em matéria de DNT e os decisores políticos desenvolverem recomendações implementáveis que os países podem utilizar para acelerar a execução do PEN-Plus e preparar estratégias específicas aos países para sustentar e expandir o PEN-Plus, um modelo inovador de prestação de cuidados de saúde de matriz africana.

“Nos últimos anos, a atenção mundial tem-se centrado nas doenças não transmissíveis devido à morbilidade e mortalidade que causam. Esta conferência marca um momento charneira nos nossos esforços colectivos para combater o peso crescente das DNT em África”, afirmou o Dr. Iziaq Adekunle Salako, Ministro de Estado da Saúde e da Proteção Social da Nigéria. " O PEN-Plus colmata uma lacuna fundamental no que diz respeito aos cuidados de saúde para os mil milhões de pessoas mais pobres do mundo. Ao incrementar o modelo, podemos acautelar que cuidados capazes de salvar vidas chegam a quem mais deles precisa, seja qual for o sítio onde está".

Em 2022, a OMS em África estabeleceu metas ambiciosas apontando para que 50% dos Estados-Membros implantem serviços PEN-Plus nos hospitais distritais até 2025, passando para 65% até 2028 e 70% até 2030. O PEN-Plus propõe uma abordagem promissora para enfrentar o peso crescente das doenças crónicas graves. O modelo apetrecha os hospitais distritais e comunitários com uma equipa especializada de prestadores de cuidados de saúde de nível intermédio, tais como responsáveis clínicos e enfermeiros, especificamente formados para gerir problemas de saúde complexos e graves associados às DNT.

Desde que foi adoptado pelos Estados-Membros africanos, a aplicação do modelo tem revelado resultados promissores na Libéria, no Maláui e no Ruanda, tendo subido significativamente o número de pessoas que acedem ao tratamento de doenças não transmissíveis graves e havido melhorias em termos de saúde.

Vinte países ampliaram desde então o acesso a serviços para doenças crónicas graves, como a diabetes tipo 1, a drepanocitose e as doenças reumáticas e cardíacas congénitas. Para além da formação de especialistas locais para os habilitar a tratar de DNT graves, os serviços prestados através do PEN-Plus são gratuitos - ajudando a reduzir os encargos financeiros significativos das famílias que cuidam de crianças com doenças crónicas graves.  

“O PEN-Plus não só melhorou os resultados dos doentes nos países que o executaram, como também reforçou os sistemas de saúde ao proporcionar formação, orientação e vias de encaminhamento”, afirmou o Professor Mohamed Yakub Janabi, Director Regional da OMS para a África. “Chegou a hora de expandir o modelo e levar os cuidados que salvam vidas às pessoas que mais precisam deles”.

Apesar destes progressos, os participantes na conferência CIPPA registaram que a expansão do modelo exige mais investimentos por parte dos países. As avaliações anteriores a países implementadores destacaram ser urgente melhorar a disponibilidade de medicamentos essenciais, como insulina, e de meios de diagnóstico nos hospitais distritais. Os participantes salientaram ainda o “acesso manifestamente desigual à prevenção, ao diagnóstico, ao tratamento e a cuidados continuados” relativamente a patologias graves causadas por doenças não transmissíveis, designadamente nas zonas rurais onde os serviços de saúde são deveras limitados.

Um dos principais destaques da reunião refere-se à finalização da Agenda Africana para a próxima Reunião de Alto Nível das Nações Unidas (UNHLM) sobre DNT em Setembro de 2025. A Agenda delineia as prioridades, os compromissos e as expectativas de África na esfera mundial, em que o PEN-Plus se posiciona como um pilar central na resposta da Região às DNT graves.

“A expansão e o investimento no PEN-Plus permitirão salvar e melhorar milhões de vidas e farão com que o continente dê um passo em frente para acabar com as doenças e atingir os objectivos mundiais da saúde graças à expansão do PEN-Plus para enfrentar o peso das DNT em África, o que exige recursos adequados e sustentados”, afirmou James Reid, responsável de programa no Helmsley Charitable Trust. "Trabalhando juntos e comprometendo-se a disponibilizar os recursos necessários, os países podem impulsionar a acção colectiva para melhorar a saúde e a qualidade de vida de milhões de pessoas à volta do mundo.

Com o apoio do Helmsley Charitable Trust, e colaboração da NCDI contra a Pobreza e demais parceiros, o Escritório Regional para a África tem vindo a apoiar os países, fornecendo-lhes conhecimentos técnicos e orientação sobre vários aspectos do programa PEN-Plus, elaborando materiais de formação, apoiando a avaliação, realizando visitas de supervisão para identificar desafios nas unidades que o executam, coordenando parceiros e co-organizando plataformas como a CIPPA, levando os países a partilhar e a aprender com modelos bem sucedidos do PEN-Plus.