Maputo –  A Organização Mundial da Saúde, através do Escritório Regional para a África (OMS/AFRO), liderou uma missão externa dedicada à avaliação do Programa Nacional de Controlo da Tuberculose (PNCT) em Moçambique.

A Revisão do Programa constitui uma metodologia padronizada da OMS que permite avaliar, de forma sistemática, os progressos alcançados, identificar as lacunas na implementação e analisar a eficácia das intervenções ao longo de toda a cadeia de cuidados, desde a prevenção e detecção precoce até ao tratamento e ao seguimento dos doentes. Este processo oferece ao país uma oportunidade de ajuste estratégico, com base em evidências recentes e recomendações especializadas, reforçando a capacidade nacional de planificação e tomada de decisão.

No encontro de apresentação dos resultados da revisão às autoridades nacionais, conduzido pela Direcção Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde, o Dr. Jean Louis Abena Foe, especialista em tuberculose (TB) do Departamento de Prevenção e Controlo de Doenças da OMS/AFRO e líder da missão de revisão, reconheceu os progressos alcançados em Moçambique. No que diz respeito à expansão do Tratamento Preventivo da TB para Pessoas Vivendo com HIV (PVHIV), verificou-se um aumento de 41% para 89% no período analisado, assim como a manutenção de altas taxas de sucesso de tratamento (92% em 2024) entre os doentes que chegam às unidades sanitárias e a redução superior a 75% das mortes por tuberculose entre 2015 e 2024, uma das metas centrais estabelecidas pela Estratégia End TB. Estes resultados demonstram o empenho contínuo do país em fortalecer a resposta nacional à TB, avançando de forma consistente no combate à doença e reduzindo o impacto da mesma na população.

Apesar dos avanços, foi sublinhado que Moçambique continua entre os 10 países com maior carga de tuberculose, incluindo TB multirresistente e TB associada ao HIV no mundo com estimativas apontando que a cada 4 minutos uma pessoa adoece com TB no país, evidenciando a persistência do desafio.

1. A missão, apresentou um conjunto de recomendações prioritárias para acelerar o progresso e alcançar as metas nacionais e globais. Entre elas, destacam se:
   1.    Intensificar a busca activa de casos nos distritos de maior carga;
   2.    Reduzir a lacuna na detecção da TB-MDR, assegurando a realização de Testes de Sensibilidade aos antibióticos universal e o teste para uma nova mutação (mutação rpoB I491F), já reportada como uma preocupação no país vizinho Reino de Eswatini;
   3.    Foralecer a Prevenção e Controlo de Infeções (PCI) em todas as unidades sanitárias;
   4.    Estabelecer um pacote de apoio social baseado nos determinantes sociais para pessoas afectadas pela TB.

A equipa recomendou o uso destes resultados como base para desenvolver o Plano de Aceleração para acabar com a TB em Moçambique, a proposta de financiamento ao Fundo Global e uma estratégia de advocacia voltada ao reforço do financiamento doméstico. Estas acções devem ainda reforçar o compromisso nacional com uma resposta centrada nas pessoas, sustentada por evidências e alinhada às metas globais.