Cabo Verde reforça a sua posição como referência regional em saúde pública ao concluir uma avaliação nacional do processo de certificação de óbitos e notificação das causas de morte. 

 

A iniciativa, realizada entre 14 e 16 de abril com apoio técnico da Organização Mundial da Saúde (OMS) e financiamento da Cooperação Portuguesa, envolveu visitas de campo, entrevistas e reuniões interinstitucionais, revelando, segundo especiaçistas da OMS AFRO, um sistema de Registo Civil e Estatísticas Vitais (CRVS) entre os mais robustos da África, com cerca de 100% das mortes certificadas por médicos.

A análise aprofundada destacou avanços significativos na integração dos sistemas de informação, estatísticas vitais e registo de mortalidade. Entre as principais recomendações estão o reforço da coordenação interinstitucional, a digitalização da notificação em tempo real e o uso estratégico dos dados para formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

O objetivo do workshop foi rever o processo de certificação de óbitos e notificação das causas de morte: analisar o registo de mortalidade, as estatísticas de saúde e o sistema de registo civil e estatísticas vitais, incluindo a utilização da Classificação Internacional de Doenças - processos, procedimentos e sistemas de informação, elaborar um plano de implementação para a melhoria da certificação de óbitos e notificação das causas de morte, garantir a capacidade nacional em termos de sistemas de informação, reforçar a formação dos profissionais de saúde na utilização dos instrumentos de certificação de óbitos, notificação e análise das causas de morte: realizar acções de formação de formadores, para posterior formação em cascata a nível nacional, reforçar os equipamentos informáticos de apoio ao processo de certificação de óbitos e notificação de causas de morte, melhorando a qualidade das estatísticas vitais e apoiando a tomada de decisão em saúde pública, numa iniciativa que conta com a participação de técnicos nacionais e dois consultores da Organização Mundial de Saúde (OMS).

"Os óbitos, os nascimentos e as causas de morte não são apenas números, são a força vital dos decisores políticos. O registo de nascimento é de importância crucial para garantir que cada criança tenha uma identidade e é também o principal denominador para as estimativas que fazemos sobre a mortalidade." Benson Droti, perito da OMS. 
 

Valéria Semedo, médica do Centro de Informação e Decisão (CID), disse que 
“o processo de Cabo Verde já permite a produção de estatísticas, mas queremos torná-lo ainda mais eficaz e com dados de maior qualidade”, explicou". Destacou também a importância da interconectividade entre as instituições nacionais e internacionais, especialmente quando se trata de acompanhar os casos da diáspora. 
"Muitas vezes perdemos o rasto dos doentes enviados para o estrangeiro. Um sistema informatizado e interoperável pode resolver este problema", sublinhou.

Em colaboração com consultores da OMS, uma equipa técnica irá consolidar as recomendações e elaborar um plano de ação para implementar melhorias no sistema de mortalidade.

"A expetativa é que este plano seja efetivamente implementado com acompanhamento e responsabilização dos intervenientes. Esta é uma questão prioritária para a Direção Nacional de Saúde", concluiu Semedo.

Formação intensiva de formadores com foco na certificação de óbitos

Profissionais de saúde de várias ilhas participaram numa formação intensiva de formadores, focada na certificação de óbitos e análise das causas de morte baseada na Classificação Internacional de Doenças (CID). A capacitação, que abrangeu todos os níveis de cuidados, prepara os técnicos para replicar o conhecimento em cascata nos distritos do país, promovendo uma melhoria contínua na qualidade dos dados de mortalidade.

Este avanço está alinhado com a iniciativa conjunta de modernização do sistema de registo de óbitos, com foco na digitalização e interoperabilidade dos dados, com a entrega de equipamentos informáticos . A parceria visou garantir que cada morte seja registada com precisão e em tempo útil, permitindo uma resposta mais eficaz às necessidades da população e fortalecendo os pilares da saúde pública. A interligação entre capacitação profissional, interoperabilidade institucional e investimento tecnológico revela uma estratégia integrada para garantir que cada óbito seja corretamente registado e analisado, fortalecendo a saúde pública nacional.

Este investimento técnico representa um salto qualitativo para Cabo Verde, ao fortalecer os sistemas de vigilância epidemiológica e permitir decisões mais informadas em saúde pública. O impacto direto será sentido na melhoria da saúde da população, consolidando o país como modelo de boas práticas na região africana.