O financiamento da saúde de forma sustentável é determinante para alcançar metas cruciais como a Cobertura Universal de Saúde (CUS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para que os países possam avançar de forma consistente na implementação dessa agenda, é essencial compreender de maneira clara e sistemática como os recursos circulam dentro do sistema de saúde. Em Angola, esse processo é conduzido através das Contas Nacionais de Saúde (CNS), que seguem o quadro internacionalmente reconhecido como System of Health Accounts.

As CNS oferecem uma visão detalhada de quem financia, quem presta e quem consome os serviços de saúde. Na sua metodologia, as CNS incluem informação sobre como vários actores participam no financiamento da saúde, nomeadamente o Governo, as seguradoras públicas e privadas, o sector privado da saúde, as famílias e os parceiros de cooperação e desenvolvimento. Trata-se de um instrumento essencial para garantir maior eficiência, transparência e responsabilização partilhada no financiamento do sector da saúde. “Com dados sólidos sobre o financiamento da saúde, os decisores políticos podem identificar lacunas, planificar com maior rigor e assegurar que os recursos cheguem a quem mais precisa”, destacou Victor Luteganya, Gestor de Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Angola.

Apesar dos progressos registados no fortalecimento do sistema nacional de saúde, Angola ainda não dispõe de um sistema plenamente institucionalizado de Contas Nacionais de Saúde. Para responder a este desafio, a OMS apoia o Ministério da Saúde com a realização de um workshop co-financiado pela União Europeia, destinado a capacitar a equipa técnica nacional com o objectivo de lançar as bases para um processo regular de recolha e análise de dados que permita ao país dispor de informações fiáveis sobre como os serviços de saúde são financiados, prestados e consumidos.

A formação de duas semanas, que reúne representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Finanças, do Instituto Nacional de Estatística e de outras instituições nacionais, bem como de vários parceiros de desenvolvimento, aposta numa metodologia prática e interactiva. “Não se trata apenas de aprender conceitos técnicos”, explicou Dr. Adelino Libongue, Mestre em Gestão de Saúde e coordenador da actividade em representação do Ministério da Saúde. “Estamos a construir uma capacidade nacional que vai permitir a Angola planear melhor e proteger os investimentos em saúde.”

Os próximos passos passam pela criação formal de um Grupo Técnico Nacional das CNS, com mandato claro, que possa liderar a implementação de um plano de trabalho detalhado e conduzir a recolha de dados a nível nacional, analisá-los e produzir o relatório das Contas Nacionais de Saúde referente aos últimos anos.

Com esta iniciativa, Angola dá mais um passo rumo ao fortalecimento da governação do sector da saúde, assegurando que as decisões financeiras, em matéria de políticas públicas, estejam ancoradas em evidências robustas e alinhadas com os compromissos globais de protecção financeira e equidade no acesso aos serviços de saúde em prol da saúde e do bem-estar de todos.