Angola deu início ao processo de preparação das Contas Nacionais de Saúde (CNS) para o período de 2020 a 2023, um passo estratégico para reforçar a eficiência e a equidade no financiamento do sector da saúde. O Ministério da Saúde (MINSA) está a liderar este processo, que conta com apoio técnico da Organização Mundial da Saúde (OMS), e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), através da iniciativa INTEGRA.

A elaboração das CNS permitirá ao país identificar como os recursos financeiros da saúde são mobilizados, distribuídos e utilizados, contribuindo para uma melhor tomada de decisões e para o avanço rumo à Cobertura Universal de Saúde. O exercício será realizado entre Novembro de 2025 e Abril de 2026, utilizando a metodologia internacional System of Health Accounts 2011 (SHA 2011).

A recolha e análise de dados serão conduzidas em unidades sanitárias e administrações municipais e provinciais das províncias do Bié, Cuando, Malange, Luanda, Uíge e Zaire, abrangendo os sectores público e privado, os doadores internacionais, a sociedade civil, organizações não-governamentais, companhias de seguros, agregados familiares e parceiros de cooperação. 

O apoio da iniciativa INTEGRA permitirá a cobertura de quatro das seis províncias, nomeadamente Bié, Cuando Cubango, Uíge e Zaire. De acordo com o IIMS 2024, estas províncias enfrentam maiores desafios no acesso a serviços essenciais de saúde, reforçando a importância da sua inclusão no estudo.

O estudo irá rever e adaptar os instrumentos de recolha de dados, quantificar os fluxos financeiros da saúde, identificar os serviços prestados e determinar quem beneficia do investimento no sector. O trabalho culminará com a preparação do Relatório das Contas Nacionais de Saúde de Angola 2020–2023, alinhado com as normas da OMS.

“A elaboração das Contas Nacionais de Saúde representa um marco importante para fortalecer a governação e melhorar a eficiência do sector”, afirmou o Dr. Indrajit Hazarika, Representante da OMS em Angola. “Este exercício responde directamente às prioridades do Governo definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027, que destaca o reforço da governação no sector da saúde. Com dados sólidos, Angola estará mais capacitada para orientar recursos onde são mais necessários e garantir que ninguém fique para trás”, reforçou Denise António, Representante Residente do PNUD em Angola. 

A última edição das CNS em Angola remonta a 2011 e analisou o período 2006–2008. Desde então, o país tem enfrentado desafios significativos no financiamento da saúde, desde a pressão crescente sobre a procura de serviços até à necessidade de reforçar os cuidados primários, a vigilância epidemiológica e os investimentos em recursos humanos e infraestruturas.

O novo exercício das CNS surge, portanto, num momento crucial, permitindo ao Governo e aos parceiros identificar áreas de alta prioridade para optimizar a alocação de recursos e fortalecer a resiliência do sistema de saúde.

Para a OMS e o PNUD, apoiar o país no desenvolvimento regular das Contas Nacionais de Saúde é essencial para promover a sustentabilidade financeira do sector e contribuir para um sistema de saúde mais robusto e equitativo, capaz de responder às necessidades de todos os angolanos.