Tal como muitos países da região, Angola continua a enfrentar ameaças crescentes à saúde pública, incluindo o actual surto de cólera que afecta várias províncias. Em resposta, o Ministério da Saúde adoptou medidas concretas para reforçar a capacidade do país em termos de preparação e coordenação das respostas a emergências de saúde pública.

Uma parte central deste esforço é o estabelecimento de Centros de Operações de Emergência de Saúde Pública (PHEOC), centros de coordenação especializados sediados na Direção Nacional de Saúde Pública (DNSP) e supervisionados tecnicamente pelo Departamento de Higiene e Vigilância Epidemiológica (DVE). 

Estes centros foram concebidos para apoiar uma coordenação multissectorial atempada e eficiente, não só durante surtos e emergências de saúde, mas também através da monitorização contínua dos riscos, da vigilância de eventos e da vigilância baseada na comunidade, recorrendo a linhas directas e a dados do CPDE para manter um conhecimento da situação em tempo real.

Durante o mês de Março, com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde realizou várias actividades estratégicas para reforçar o sistema PHEOC de Angola. Estas actividades incluíram o desenvolvimento e a revisão multissectorial dos principais documentos de governação, tais como o Manual Nacional de PHEOC, os Procedimentos Operacionais Normalizados (SOP) e o Plano de Continuidade de Negócios (BCP). 

Estas ferramentas foram validadas através de um workshop participativo que envolveu intervenientes e parceiros nacionais.

O processo foi ainda complementado por uma acção de formação introdutória sobre gestão de emergências de saúde pública e operações do PHEOC, seguida de um exercício de simulação de mesa realizado entre 14 e 17 de Abril de 2025. A simulação apresentou um cenário de inundações extensas que conduziram a um surto de cólera, permitindo aos participantes testar os mecanismos de coordenação e aplicar os documentos recentemente desenvolvidos num contexto realista.

A iniciativa reuniu 30 participantes de vários sectores, incluindo os da saúde, ambiente, laboratórios, protecção civil e polícia nacional, bem como representantes de parceiros regionais e internacionais, nomeadamente o CDC África, a Comunidade Económica dos Estados da África Central (ECCAS) e o projecto REDISSE IV.

Segundo o Dr. Walter Firmino, oficial de emergência da OMS em Angola, o país registou progressos significativos na operacionalização dos seus sistemas de coordenação de emergência.

“Desde o desenvolvimento e validação de documentos-chave até à realização de formação específica e exercícios de simulação, o país deu passos importantes na direcção certa. Angola tem agora uma base mais sólida, mas para manter o progresso será necessário um reforço contínuo das capacidades, a realização de testes regulares aos sistemas de coordenação e uma colaboração intersectorial mais forte, especialmente através de melhores mecanismos de partilha de informações”, afirmou.

A iniciativa reforçou a organização interna e a prontidão da equipa, como afirma a Dra. Claudete Samuton do Francisco, técnica do Departamento de Higiene e Vigilância Epidemiológica da Direção Nacional de Saúde Pública.

"Este treino vai ajudar-nos muito a melhorar a nossa capacidade de responder às emergências de saúde pública de forma coordenada e organizada. Tivemos também a oportunidade de rever e validar o manual e os POP que orientam o funcionamento do PHEOC. Mais importante ainda, reforçou a prontidão de cada membro da equipa para cumprir o seu papel com responsabilidade e eficiência”, afirmou.

O reforço dos PHEOC em Angola está alinhado com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Este baseia-se nas melhores práticas globais, como sistemas padronizados de gestão de incidentes, partilha de dados em tempo real e participação em redes regionais de conhecimento.

Através destes esforços recentes, Angola está a fazer progressos tangíveis no sentido de operacionalizar totalmente o seu sistema PHEOC, melhorando a preparação, a vigilância e a resposta eficaz a futuras emergências de saúde pública.