Angola deu um passo decisivo para garantir medicamentos e tecnologias de saúde mais seguros, eficazes e acessíveis. 

Entre os dias 3 e 5 de Junho, a Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (ARMED), com o apoio técnico da Organização Mundial de Saúde (OMS) e o financiamento da União Europeia (UE), realizou uma reunião estratégica para monitorar os avanços na implementação das recomendações feitas no âmbito da avaliação da sua maturidade regulatória.

A sessão contou com a participação de 25 profissionais da ARMED e resultou na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), cujo objectivo é fortalecer o sistema regulador nacional, alinhando-o com padrões internacionais, num contexto em que o sector farmacêutico se torna cada vez mais atractivo para investimentos.

Segundo o Representante da OMS em Angola, Dr. Indrajit Hazarika, a supervisão é um pilar essencial do sector farmacêutico, que abrange uma rede complexa de produção, distribuição e comercialização de medicamentos.

O Dr. Hazarika salientou que "os medicamentos e produtos médicos são fundamentais para o acesso a cuidados de saúde, sendo indispensável garantir a sua qualidade para que se possa alcançar o objectivo de saúde para todos".

Este encontro insere-se no apoio contínuo da OMS ao Governo de Angola no reforço do sistema regulador. Especialistas da OMS, tanto da sede em Genebra como dos escritórios regionais e nacionais, analisaram o sistema regulador angolano com base nos princípios do Sistema de Gestão da Qualidade da OMS e na ferramenta internacional de avaliação comparativa – a Global Benchmarking Tool (GBT). 

Durante a reunião, foram avaliados os progressos alcançados na implementação das recomendações técnicas, tendo igualmente sido feita uma revisão das acções realizadas após os exercícios de autoavaliação de 2022 e Fevereiro de 2024. Neste contexto, foi feita a actualização do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), um documento estratégico que orientará a ARMED até 2027.

O objectivo é alcançar o Nível de Maturidade 3, reconhecido internacionalmente como referência de um sistema regulador funcional, capaz de garantir a disponibilidade de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade no mercado nacional.

Apesar dos progressos já alcançados, é necessário acelerar o ritmo de implementação. A realização de reuniões regulares para acompanhar o PDI é fundamental para monitorar progressos, identificar obstáculos, ajustar estratégias e garantir o alinhamento contínuo com padrões internacionais. Além disso, estas reuniões também reforçam o compromisso institucional, promovem a transparência e facilitam a coordenação entre os parceiros técnicos e financeiros.

O Director-Geral da ARMED, Dr. Pombal Mayembe, salientou a importância da iniciativa. “Na Assembleia Mundial da Saúde, discutiu-se amplamente sobre a produção local de medicamentos. Angola não pode ficar de fora desse movimento. Pretendemos atingir o nível 3 de maturidade até 2027. Será possível? Sim, com o apoio da OMS, da UE e de outros parceiros, estamos firmemente empenhados em alcançar esse objectivo.”

Por sua vez, Pierre Destexhe, em representação da União Europeia, destacou o papel da ARMED no controlo da qualidade do mercado nacional de medicamentos, bem como a sua contribuição para garantir que o acesso a medicamentos seguros e de qualidade se torne uma realidade cada vez maior em Angola, no âmbito da Cobertura Universal de Saúde.

O encontro que permitiu avaliar os progressos e elaborar o PDI da ARMED representa um passo decisivo na consolidação de um sistema regulador robusto em Angola, reafirmando o compromisso do Governo em garantir o acesso da população a medicamentos seguros e de qualidade, ao mesmo tempo que promove a produção local com base em padrões internacionais.