Relatório de Avaliação Rápida da Situação de Saúde: Moçambique
A Mineracao Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPEO) e, em termos gerais, a exploracao de pequenos depositos de ouro por individuos, pequenos grupos ou pequenas cooperativas (1). A MAPEO e, geralmente, um trabalho intensivo com nenhuma ou limitada mecanizacao, e pode ter baixos indices de recuperacao. O sector e geralmente caracterizado por baixos niveis de capital, produtividade, segurança ocupacional e acesso limitado aos mercados de terra e comercio. A MAPEO e praticada em mais de 70 paises em todo o mundo. Estima-se que 10-15 milhoes de pessoas estejam envolvidas na MAPEO, incluindo 4-5 milhoes de mulheres e 1 milhao de criancas, enquanto outros 80 a 100 milhoes de meios de subsistencia de pessoas estao afectados pela MAPEO (2, 3). A MAPEO e uma actividade importante em muitos paises em desenvolvimento, uma vez que representa uma fonte
primaria e adicional de renda, particularmente em regioes rurais onde as alternativas economicas a agricultura sao limitadas. Estima-se que o sector de MAPEO contribua com cerca de 25% da produção global de ouro (2).
Os perigos para a saude relacionados com a MAPEO podem ser classificados em quimicos (por exemplo, mercurio, cianeto, arsenico, chumbo), biologicos (por exemplo, agua – e doencas transmitidas pela agua, infeccoes sexualmente transmissiveis), biomecânicos (por exemplo, traumas, esforco excessivo), físicos (por exemplo, ruido, baixos niveis de oxigenio) e perigos psicossociais (por exemplo, abuso de drogas, stress, fadiga) (4).
Muitos paises estao a tomar medidas activas para reduzir e, sempre que possivel, eliminar o uso de mercurio no processo de MAPEO. No entanto, devido ao seu baixo custo, facil uso e ampla disponibilidade, a amalgamação com mercurio continua a ser o metodo preferido empregue na MAPEO para extrair ouro. Consequentemente, o mercurio e usado na MAPEO em mais de 70 paises, representando o maior sector de procura global de mercurio, com aproximadamente 1.600 toneladas por ano. Estima-se tambem que a MAPEO seja a maior fonte de emissoes antropicas de mercurio no meio ambiente (5, 6).
