Maputo, 27 de Marco de 2015 - Dirigentes e quadros séniores de vários Ministérios e parceiros realizaram no dia 26 de Março de 2015, em Maputo uma oficina de trabalho no âmbito da elaboração da Estratégia de financiamento do Sector da Saúde para o período 2015 - 2020.

Durante a oficina de trabalho foram apresentados e discutidos resultados de estudos realizados pelo Ministério da Saúde em coordenação com os parceiros. Os mesmos irão apoiar o Governo, na tomada de decisões sobre opções de políticas que possam contribuir para um sistema sustentável de financiamento da saúde em Moçambique.Esta actividade é financiada pela Parceria entre a União Europeia e a OMS no contexto da Cobertura Universal em Saúde.

No quadro da implementação do roteiro para o desenvolvimento da Estratégia de Financiamento de Saúde foram apresentados:

Análise Situacional preliminar do Financiamento de Saúde em Moçambique;
Resultados preliminares das Contas Nacionais de Saúde (CNS) 2012;
Medição dos Gastos em SIDA (MEGAS) 2010-2011;
Reflexões sobre Panorama de Seguro de Saúde;
Financiamento Baseado no Desempenho
Foram igualmente apresentados, pela OMS e pelo Ministério da Economia e Finanças, o desenho do Pacote de Beneficios de Saúde com vista a cobertura universal e Critérios de Alocação de Recursos no Sector Público com enfoque para Saúde.

A oficina foi facilitada pela Direcçao de Planificação Cooperação do Ministério da Saúde e contou com a participação da Dra Justine Hsu, do Departmento de Sistema de Saúde, Governação e Financiamento na Sede da Organização Mundial da Saúde, em Genebra. A sua apresentação focalizou os seguintes aspectos:

O que significa concepção de pacote de benefícios este será financiado?
Principais questões sobre a política de saúde e como os serviços serão priorizados?
Experiencias do Chile e do Burundi na Harmonização no desenho de pacotes de benéficos para a população e no Alinhamento dos benefícios com as aquisições respectivamente
Três questões chave de reflexão a serem consideradas pelo grupo técnico de financiamento para o desenho do pacote de benefícios em Moçambique nomeadamente:

Qual é o principal objectivo da política para a concretização de um pacote de benefícios em Moçambique?
Quais são os principais desafios e oportunidades do seu financiamento?
Quais são os principais desafios & oportunidades em relação à sua implementação?
Do lado do Governo moçambicano fazem parte deste processo as seguintes instituições: (i) Ministério da Saúde; (ii) Ministério da Economia e Finanças; (iv) Instituto Nacional de Estatística, (v) Instituto Nacional de Segurança Social e o ( vi) e Instituto de Supervisão de Seguros.

São parceiros deste processo a OMS, Banco Mundial, UNAIDS, UNICEF, Cooperação Suíça e a  USAID,  
No final da oficina de trabalho os participantes concordaram com um cronograma actualizado de trabalho para o processo de  elaboração da Estratégia de Financiamento do Sector da Saúde em Moçambique para o período 2015 - 2010.