São Tomé e Príncipe já conta com um Plano Estratégico de Financiamento Sustentável da Saúde 2025-2032

São Tomé e Príncipe já conta com um Plano Estratégico de Financiamento Sustentável da Saúde 2025-2032


O Ministério da Saúde de São Tomé e Príncipe, com o apoio técnico e financeiro da Organização Mundial da Saúde (OMS), apresentou no dia 3 de julho de 2025, o Plano Estratégico de Financiamento Sustentável da Saúde 2025-2032. Este plano estratégico visa reforçar a sustentabilidade do sistema nacional de saúde e melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços de saúde para toda a população de São Tomé e Príncipe.


O evento de lançamento presidido pelo Ministro da Saúde, Dr. Celso Matos, contou com a presença do Ministro de Estado da Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, da Ministra do Ambiente, Juventude e Turismo Sustentável, Nilda da Mata, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Joucerli Tiny dos Ramos, da representante da Ministra da Educação, da Cultura, Ciências e Ensino Superior; do coordenador das Nações Unidas, Eric Overvest, do representante da Organização Mundial da Saúde , Dr. Abdoulaye Diarra, e demais parceiros.


Durante a apresentação da Estratégia, foram realizados dois painéis de discussão sobre: «Financiamento da Saúde 2025-2032 – Da Estratégia à Implementação» e «A Saúde como Responsabilidade de Todos – Diálogo Multissetorial». Estas sessões proporcionaram a oportunidade de discutir mais profundamente as modalidades de financiamento do setor da saúde e a necessidade de envolver outros setores na construção de um sistema de saúde mais robusto e eficiente.


Ao presidir ao lançamento da estratégia, o Ministro da Saúde, Dr. Celso Matos, afirmou que "ter uma Estratégia Nacional para o Financiamento da Saúde não é apenas um passo, mas sim vislumbrar uma luz orientadora que nos poderá guiar até à tão desejada autosustentabilidade do nosso Sistema Nacional de Saúde" e que a sua implementação exigirá "consenso e determinação".
A estratégia analisa a situação atual do país e propõe soluções para reduzir a dependência de financiamento externo e minimizar os pagamentos diretos efetuados pelos cidadãos. As principais linhas de ação visam garantir mais saúde com os recursos disponíveis, promovendo o uso eficiente dos fundos existentes, e assegurar mais recursos para a saúde, através de um compromisso renovado do Estado em priorizar este setor.


São Tomé e Príncipe é o primeiro país lusófono, em África, a elaborar a sua Estratégia de Financiamento Sustentável para a Saúde com base na avaliação da Matriz de Progresso do Financiamento da Saúde da OMS, juntamente com análises aprofundadas das contas nacionais da saúde, despesas catastróficas e funcionalidade distrital. 
Dr. Abdoulaye Diarra, representante da OMS em São Tomé e Príncipe, afirmou, durante a sua intervenção, que “esta estratégia reflete um compromisso com a eficiência e a equidade, visando um financiamento público da saúde mais elevado e previsível. “Isto não é apenas uma questão técnica, mas um imperativo moral e político, se quisermos alcançar a Cobertura Universal da Saúde e garantir que ninguém fique para trás.”


O documento realça também a necessidade de se investir mais nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), que constituem a base de um sistema de saúde resiliente e acessível. Ao reforçar os CSP, o país poderá aumentar a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o tratamento precoce, medidas que são amplamente reconhecidas como mais eficazes e sustentáveis.
Parceiro de longa data do Governo santomense, as Nações Unidas, continuam a afirmar-se como parceiro estratégico para o setor da saúde em São Tomé e Príncipe. “O nosso apoio ao setor da saúde é multissetorial e contínuo, desde o reforço das capacidades institucionais até à definição de políticas públicas baseadas em evidência, incluindo assistência técnica, a formulação desta própria estratégia e a facilitação do diálogo interministerial e intersetorial”, afirmou o coordenador das Nações Unidas em STP, Eric Overvest.


O novo Plano Estratégico surge num momento crítico, marcado por alterações no perfil epidemiológico do país. As doenças transmissíveis têm dado lugar a um aumento das doenças não transmissíveis, como a hipertensão e a diabetes, que acarretam elevados custos económicos e sociais. Simultaneamente, os fatores de risco como a obesidade, o sedentarismo e o consumo de álcool, têm vindo a aumentar, exigindo respostas integradas e sustentáveis.


É essencial um financiamento adequado para assegurar a disponibilidade de recursos humanos, materiais e estruturais que garantam o funcionamento eficaz dos serviços de saúde. Embora o país tenha registado progressos consideráveis, como a melhoria dos indicadores de cobertura universal de saúde (59%, segundo o ODS 3.8.1), persistem desafios significativos: 2,8% das famílias santomenses gastam mais de 10% da sua despesa familiar com cuidados de saúde, sobretudo medicamentos, o que tem um impacto negativo nas suas economias, especialmente nas zonas rurais e entre os grupos mais vulneráveis.
 

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Edlena Barros
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