Discurso da Dr. Natercia de Almeida em representação do Dr. Yoti Zabulon, Representante Interino da OMS em Angola, por ocasião do Dia Mundial da Malária

Luanda, 25 de Abril de 2024

Permitam-me saudar calorosamente a Sua Excelência Senhora Ministra da Saúde, Dra. Silvia Lutucuta, e estender os meus cumprimentos a todos os dignitários presentes, incluindo o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Alberto Pinto de Sousa, , o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Dr. Diamantino Pedro Azevedo, o Chefe de Departamento de Controlo de Doenças, Franco Martins, o Presidente do Fórum Nacional de Parceiros Contra a Malária, Dr. Kiesse Sebastião, os representantes da USAID/PMI e do Fundo Global/PNUD, o PCA CATOTA, bem como a todos os profissionais de saúde, parceiros e participantes deste importante evento.

Aproveito a oportunidade para agradecer ao MINSA pelo convite formulado e pela oportunidade dada à OMS para intervir nesta ocasião.

Este evento é uma expressão profunda do compromisso e solidariedade de Angola para com as inúmeras pessoas afectadas pela Malária, além de ser uma homenagem a todos os que perderam a vida devido a esta doença, que é prevenível, tratável e curável.

Excelências,

A Malária é um desafio significativo para a saúde pública e o desenvolvimento mundial. Em 2022, a Região Africana suportou o fardo mais pesado da Malária, com 94% dos casos e 95% das mortes a nível mundial, representando 233 milhões de casos de Malária e 580.000 mortes, uma pequena redução em relação a 2021.

Em todo o mundo, a 25 de Abril, comemora-se o Dia Mundial da Malária para destacar as iniciativas globais em curso destinadas a erradicar esta doença, inspirar medidas proactivas e fazer um balanço do seu impacto devastador na vida da população e no desenvolvimento socioeconómico. 

O tema escolhido para este ano, "Acelerar a luta contra o Malária para um mundo mais equitativo", sublinha a necessidade de abordar várias disparidades socioeconómicas relacionadas com a saúde, como a equidade, a igualdade de género e os direitos humanos.

Excelências,

Os dados da OMS mostram que a Malária afecta desproporcionalmente as pessoas em situações de maior pobreza e vulnerabilidade, incluindo mulheres grávidas, bebés, refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas sendo as crianças de tenra idade da região africana as que sofrem a maior mortalidade. Estima-se que quase 4 em cada 5 mortes ocorreram em crianças com menos de cinco anos.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Apesar das mortes por Malária representarem um desafio significativo, é crucial reconhecermos os progressos alcançados. Temos o prazer de informar que, em todo o mundo, foram evitados cerca de 2,1 mil milhões de casos de Malária e 11,7 milhões de mortes por Malária no período 2000-2022; e a maioria destes casos ocorreu na Região Africana da OMS, com 82% dos casos e 94% das mortes.

Em Angola, em particular, a OMS prestou apoio técnico ao Ministério da Saúde na elaboração do Plano Estratégico Nacional de Controlo da Malária 2021-2025, que permitiu reduzir os casos de Malária através do diagnóstico e tratamento precoces, da expansão dos serviços, da melhoria do sistema de informação, da formação contínua dos técnicos e da supervisão.

Em nome da OMS, aproveitamos a oportunidade para felicitar o Governo angolano por estes esforços.

Excelências,

Um novo relatório da OMS sublinha a necessidade de investimentos equitativos na saúde em termos de género para economias mais justas. Estes dados constituem um apelo à aplicação de abordagens orientadas para a equidade, sensíveis às questões de género e baseadas nos direitos humanos dentro da Estratégia Mundial de Luta contra a Malária.

A medida que esta semana também marca as celebrações da Semana Africana de Imunização, é essencial salientar que a OMS está a colaborar activamente com os países, com o apoio da Gavi, da UNICEF e outros parceiros, para acelerar a introdução das vacinas contra a Malária, garantindo que as crianças beneficiem rapidamente, promovendo vidas mais saudáveis e mais longas.

Excelências,

Todos, sem excepção, merecem ter acesso a cuidados de saúde de qualidade, independentemente da sua origem ou circunstância. A saúde um direito humano fundamental que todos devem desfrutar.

Portanto, cada um de nós desempenha um papel vital na defesa deste direito. Devemos erguer as nossas vozes em prol da consciencialização sobre a Malária, promovendo a igualdade de acesso aos serviços de saúde e apoiando a implementação de políticas que respeitem e protejam esses direitos inalienáveis.

Vamos unir esforços para acelerar a acção multissectorial e proporcionar às nossas populações acesso à informação e aos recursos necessários para garantir que cada pessoa possa receber o tratamento necessário quando precisar, onde quer que esteja.

Assim sendo, a OMS encoraja os dirigentes de alto nível a mobilizarem mais recursos e capacidades técnicas a nível nacional e internacional, a criarem parcerias eficazes e mecanismos multissectoriais e a adoptarem políticas que garantam o acesso universal a cuidados de saúde de qualidade, abordando as causas subjacentes às desigualdades na saúde, como a pobreza, o estigma e a discriminação.

Termino esta intervenção com um caloroso agradecimento a todos os profissionais de saúde que lideram a luta contra a Malária e outras doenças, bem como a todos os que dedicam incansavelmente o seu apoio a esta causa.

A OMS reitera o seu compromisso em apoiar Angola na missão de assegurar que o direito à saúde seja uma realidade tangível para todos, especialmente na luta contra a Malária.

"Acelerar a luta contra o Malária para um mundo mais equitativo"

Sem deixar ninguém para trás! ─ Este é o nosso compromisso, esta é a nossa responsabilidade e esta é a nossa chamada à acção.

Obrigado pela vossa atenção!