Discurso do Director Regional da OMS, Dr. Luis Gomes Sambo, por Ocasião da Reunião Com os Membros do Corpo Diplomático Acreditados no Congo

(Brazzaville, 10 de Fevereiro de 2012)

Sua Excelência o Senhor Ministro da Saúde e da População da República do Congo;

Sua Excelência a Senhora Embaixadora, Representante do Ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo;

Excelentíssimos Senhores Conselheiros da Presidência da República;

Suas Excelências Senhoras e Senhores Embaixadores e Chefes das Missões Diplomáticas;

Excelentíssimo Senhor Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas;

Excelentíssima Senhora Directora-Regional Adjunta da OMS para a África;

Suas Excelências Senhoras e Senhores Representantes das Organizações de Cooperação Bilateral e Multilateral;

Excelentíssima Senhora Vice-Presidente da Associação do Pessoal;

Caros colegas;

Senhoras e Senhores Membros da Impressa;

Senhoras e Senhores,

            É para mim uma honra e um privilégio recebê-los na Sede do Escritório Regional da OMS para a África, por ocasião da reunião anual de intercâmbio entre a OMS e as Missões Diplomáticas acreditadas na República do Congo. Este ano, temos o distinto prazer de acolher entre nós diversos Representantes das Missões Diplomáticas dos países africanos acreditados nas Nações Unidas, em Genebra, a quem gostaria de dar as boas-vindas. Mas antes de mais, que me seja permitido apresentar os meus sinceros desejos de um feliz e próspero Ano Novo de 2012.

            Hoje, à semelhança dos anos anteriores, o objectivo deste nosso encontro é partilhar convosco a situação sanitária na Região Africana. Vou apresentar uma panorâmica geral dos progressos realizados no sentido da consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em particular os que estão ligado à saúde. Vou abordar sucintamente as orientações estratégicas do Escritório Regional da OMS para o período 2010-2015. A linha mestra destas orientações estratégicas consiste em focar os esforços do Secretariado da OMS para a consecução de resultados que possam contribuir para melhorar o desempenho dos serviços de saúde e um melhor estado de saúde das populações africanas. Estas orientações – seis ao todo – são, nomeadamente:

1. incidência contínua no papel de liderança da OMS na disponibilização de orientações normativas e em matéria de políticas, bem como no reforço das parcerias e da harmonização;
2. apoiar o reforço dos sistemas de saúde, com base na abordagem dos cuidados de saúde primários;
3. colocar a saúde das mães e das crianças no topo das prioridades;
4. acelerar as acções para o combate ao VIH/SIDA, ao paludismo e à tuberculose;
5. intensificar a prevenção e do controlo das doenças transmissíveis e não transmissíveis;
6. acelerar a resposta aos determinantes da saúde.

Com bases nestas orientações estratégicas, gostaria agora de vos fazer um balanço sobre algumas questões prioritárias de saúde pública na Região Africana.   

• Excelências,
• Distintos convidados
• Senhoras e senhores

No iníco do século XXI, e tirando partido das lições aprendidas so século anterior, 193 Estados-Membros e 23 Organizações Internacionais adoptaram em Nova Iorque os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e acordaram a sua consecução para 2015. Como sabem, estes objectivos – oito, no total – dizem respeito aos grandes desafios com que a humanidade se vê actualmente confrontada, como, por exemplo, a redução da pobreza extrema, a mortalidade materno-infantil, a luta contra várias doenças, nomeadamente a SIDA, o acesso à educação, a igualdade entre os sexos e a promoção de um ambiente humano sustentável.

Irei cingir-me aos progressos realizados na consecução dos ODM 4, 5 e 6 relativos à saúde, reconhecendo, contudo, a importância de uma abordagem holística do desenvolvimento tendo em consideração os restantes ODM.

Segundos os dados mais recentes, a mortalidade infantil diminuiu, passando de 165 para 118 óbitos por 1000 nados-vivos. Mas o nível de progressos alcançados varia de país para país, razão pela qual se verificaram progressos importantes em 27 países, enquanto 12 países não registaram quaisquer progressos.

Com vista a acelerar os progressos para a consecução do ODM 4, a OMS propõe aos Estados-Membros quatro grandes estratégias alicercadas nos i) cuidados de saúde neonatais, ii) no tratamento integrado das doenças da infância iii), na intensificação do programa alargado de vacinação, incluindo a introdução de novas vacinas, e ainda iv) na alimentação equilibrada dos lactentes e das crianças pequenas.

No que toca ao ODM 5, que visa a redução em três quartos da mortalidade materna até 2015,  os países da Região Africana registaram alguns progressos. Os números mais recentes mostram um rácio de 620 óbitos por 100 000 nados-vivos. Mas estes progressos continuam a ser insuficientes. 

De modo a contribuir para a consecução do OMD 5, é preciso tornar os sistemas de saúde mais sensíveis às necessidades específicas das mulheres e promover a condição social e económica da mulher, garantindo uma igualdade de oportunidades durante o ciclo da vida.  

• Excelências,
• Distintos convidados,
• Senhoras e senhores,

Gostaria agora de abordar o ODM 6 relativo à luta contra o VIH/SIDA, paludismo e outras doenças. Desde o início da epidemia do VIH/SIDA, atribuíu-se uma grande importância à vigilância da doenças. Foi assim que demos apoio a todos os países da Região a estabelecerem mecanismos de vigilância, sobretudo ao nível dos serviços pré-natais, para acompanhar a evolução da amplitude da epidemia entre as mulheres grávidas.

Desde o aparecimento da epidemia do VIH/SIDA, há mais de trinta anos, a África Subsariana continua a ser, infelizmente, a Região mais afectada. De facto, as estimativas da OMS e da ONUSIDA revelam que, em 2010,  a África Subsariana, com apenas 12 % da população mundial, comportava cerca de 68 % das pessoas que vivem com o VIH. Em 2010, o número estimado de pessoas que vivem com o VIH na Região Africana era de 22,9 milhões, o número de novas infecções por VIH estava estimado em 1,9 milhões e o número de mortes ligadas à SIDA cifrava-se em 1,2 milhões. Os estudos da prevalência na população em geral, resultantes de levantamentos demográficos e de saúde, revelaram uma regressão na prevalência do VIH, passando de 5,8% em 2001 para 5,0% em 2009. Relativamente ao tratamento das pessoas infectadas pelo VIH/SIDA, registaram-se progressos bastante assinaláveis. A nossa Região que, em 2003, tinha uma cobertura de 2% no tratamento de pessoas que vivem com o VIH, atingiu uma cobertura média a rondar os 49 % em 2010.

A despeito dos progressos registados, a pandemia da SIDA continua a ser grave e a necessitar de esforços sustentados.

A luta contra o VIH começa pelo conhcimento do estado serológico de cada indivíduo. O teste do VIH constitui assim um ponto de entrada em matéria de prevenção e tratamento dos doentes. Em termos de prevenção da transmissão do VIH vertical (da mãe à criança), foram resgistados progressos dignos de nota na África Subsariana nos últimos anos. Contudo, os níveis de desempenho variam de uma sub-região para a outra. Na África Central, a taxa de despistagem do VIH nas mulheres grávidas é de 21%. Na África Ocidental, a taxa é de 27%; na África Oriental e Austral, a taxa é de 61%. Todavia, continuam por se envidar esforços importantes para se alcançar uma cobertura universal, e a África Central deverá fazer mais esforços neste domínio. Apesar disso, devo reconhecer que o tratamento anti-retroviral das mulheres grávidas conheceu um impulso apreciável ao longo dos últimos anos. Uma das formas de prevenção da infecção por VIH recomendada desde há alguns anos é a circuncisão masculina. De facto, constatou-se que, em certas partes da nossa Região onde esta prática é corrente, o número de casos de VIH/SIDA era menos elevado do que onde a circuncisão não era praticada. Certos estudos mostraram que a circuncisão masculina reduz a transmissão do VIH da mulher ao homem em cerca de 60%. Apoiada nossos resultados destes estudos científicos, a circuncisão masculina conta-se entre as novas medidas a utilizar para a prevenção da transmissão do VIH/SIDA.

A outra doença que está muitas vezes associada ao VIH/SIDA é a tuberculose. Aliás, cerca de 46 % dos doentes com tuberculose são portadores de VIH e 76 % das pessoas que vivem com o VIH e a tuberculose encontram-se na nossa Região. Por conseguinte, é muito importante que haja uma colaboração mais estreita e eficaz entre os programas de lutra contra o VIH/SIDA e os programas de combate à tuberculose.

O paludismo continua a ser um dos grandes problemas de saúde pública na Região Africana.  Cerca de 81%  dos casos de paludismo e 91% dos óbitos a nível mundial ocorrem na Região Africana. A mortalidade ligada ao paludismo é também bastante elevada nas crianças e nas mulheres grávidas, tendo por isso um impacto significativo nos ODM 4 e 5. A intensificação das intervenções de luta contra o paludismo resultou numa redução de cerca de 50% da morbidade e da mortalidade em 13 países. Na África Central, os números de casos e de mortes ligadas ao  paludismo são estáveis, embora se verefique um aumento em alguns países.

De modo a reduzir os efeitos nefastos do paludismo na Região Africana, a OMS recomenda: i) a prevenção através da utilização de mosquiteiros impregnados com insecticida; ii) o tratamento antipalúdico intermitente nas mulheres grávidas, iii) o diagnóstico e o tratamento com associações medicamentosas à base de artimisinina e iv) a vigilância e o acompanhamento, assim como a avaliação.

• Excelências,
• Distintos convidados,
• Senhoras e senhores,

Gostaria de lembrar que o financiamento dos ODM em África foi de apenas 50% do total necessário. Por conseguinte, terminaria este capítulo lançando um apelo aos governos dos países africanos para assumirem o compromisso de Abuja, de consignar pelo menos 15% do orçamento nacional ao sector da saúde, e ainda às agências de cooperação para que aumentem as suas contribuições à altura das necessidades, para sustentabilizar as conquistas obtidas e permitir melhorar os resultados em matéria de saúde.  

Ainda sobre a questão do financiamento, gostaria, Excelências, Distintos convidados, Senhoras e senhores, de abordar uma iniciativa conhecida como Fundo Africano para as Emergências de Saúde (FAESP). Como sabem, os países da Região Africana enfrentam inúmeras epidemias e outras situações de emergência de saúde pública que constituem uma séria ameaça à segurança das populações. Estas têm igualmente um impacto prejudicial nas economias, no turismo e nas trocas comerciais entre os países. Por exemplo, em 2011, um total de 103 eventos de saúde pública foram notificados ao Escritório Regional pelos países da Região. A maioria dos eventos de saúde pública registados são de origem infecciosa (cerca de 87%); os restantes tratam-se de eventos resultantes de causas não infecciosas, como as consequências de catástrofes naturais, como, por exemplo, as inundações na África Austral e a seca e a fome no Corno de Áfrical. Temos também as catástrofes provocadas pelo homem, como os conflitos armados; e ainda as intoxicações (o caso da intoxicação por chumbo registada no Estado de Zamfara, na Nigéria, e de brometo em Angola) para citar apenas alguns.

Entre as doenças infecciosas responsáveis por um número elevado de casos e de mortes, podemos mencionar a cólera, a meningite e as fébres virais hemorrágicas. A título de exemplo, em 2011, de um total de 46  países da Região, 25 registaram 105 222 casos de cólera e 2 912 mortes.

O reforço das medidas de prevenção e de luta contra a cólera reduziria significativamente a dimensão das epidemias. Estas medidas devem incluir, entre outras, a melhoria das condições de higiene, o aumento do acesso a água potável, ao tratamento adequado dos casos, o envolvimento de todas as camadas da sociedade, assim como uma coordenação multissectorial das medidas de prevenção.   

As epidemias, as catástrofes naturais e as provocadas pelo homem, assim como as crises humanitárias complexas, ocasionam não apenas perdas importantes de vidas humanas mas também perdas económicas consideráveis. Foi em reconhecimento destes factos que os ministros da saúde decidiram criar o Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública (FAESP).

Este Fundo tem por objectivo mobilizar, gerar e desembolsar recursos adicionais provenientes dos Estados-Membros para dar uma resposta rápida e eficaz às emergências de saúde pública de dimensão nacional e internacional.

Continuo a exercer advogacia junto do Chefes de Estado para que estes avalizem a resolução tomada pelos ministros da saúde em Yamoussoukro. Tenho a honra de vos anunciar que alguns governos tomaram já a decisão de transferir as suas contribuições para o Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública. Além disso, o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento respondeu favoravelmente, aceitando desempenhar o papel de gestor da conta de afectação especial deste Fundo.    

• Excelências,
• Distintos convidados,
• Senhoras e Senhores,

A sabedoria popular de todas as culturas diz que «mais vale prevenir do que remediar». É  por ordem de ideias que a vacinação representa um poderoso instrumento de luta contra as doenças. Através dos programas alargados de vacinação, várias doenças da infância estão em condições de serem eliminadas ou erradicadas. Os esforços feitos pelos países da Região Africana permitiram, por exemplo, reduzir em 92% a mortalidade devida ao sarampo, por comparação com o nível registado no ano 2000. Estão em curso esforços para aumentar a utilização de novas vacinas (Hemophilus Influenza tipo B e a vacina antipneumocócica contra a pneumonia; o Rotavírus contra a diarreia, o VPH contra o cancro do colo do útero e a nova vacina MenAfriVac contra a meningite por Meningoco A), com vista a contribuir para uma redução mais significativa da mortalidade provocada pelas doenças evitáveis pela vacinação. Não obstante, enfrentamos um problema de financiamento da vacinação, apesar da boa relação custo-eficácia. Deveríamos fazer mais para investir nas infra-estruturas da vacinação.

Como sabem, os países do mundo inteiro estão empenhados a erradicar o vírus selvagem da poliomielite da superfície do planeta. A poliomielite é uma doença muito contagiosa e que afecta principalmente as crianças.

Na Região Africana, foram notificados 347 casos de poliovírus selvagem em 2011. A Nigéria, juntamente com o Afeganistão, a Índia e o Paquistão, constituem os quatro únicos países endémicos do mundo. Convém notar que o poliovírus selvagem circula também no  Chade, na República Democrática do Congo e em Angola. Em 2011, por exemplo, o Chade e a RDC eram ambos berço de 65% do número total de casos na Região.

Devemos redobrar os esforços para interromper a transmissão do poliovírus selvagem em 2012.

• Excelências,
• Distintos convidados,
• Senhoras e senhores,

Na última parte da minha intervenção irei abordar a temática das reformas em curso no seio da Organização Mundial da Saúde. O Sistema das Nações Unidas reconhece cada vez mais o papel do sector da saúde no quadro do desenvolvimento sustentável. Este interesse crescente é promovido pelo Secretário-Geral da Nações Unidas. No seu plano para os próximos cinco anos, apresentado a 25 de Janeiro último, o Secretário-Geral da ONU enunciou as prioridades sobre as quais a comunidade mundial se deverá debruçar por forma a construir o futuro que todos desejamos. Estas prioridades são: o desenvolvimento sustentável, a prevenção e atenuação dos conflitos, o respeito pelos direitos humanos e a preparação e resposta às catástrofes naturais, enfim, a construção de um mundo que privilegia a paz e que recorre ainda mais os talentos das mulheres e dos jovens. É nesta perspectiva que vejo a reforma da OMS, destinada a melhor responder aos desafios do século XXI.

A reforma de OMS tem por visão elevar todas as populações ao nível mais elevado de saúde possível. A sessão do Conselho Executivo de Janeiro de 2012, depois de ter analisado exaustivamente esta questão, estabeleceu um processo para facilitar as deliberações durante a Assembleia Mundial da Saúde, a decorrer no próximo mês de Maio.

Os grandes eixos da reforma da OMS dizem respeito:

-         ao processo de definição das prioridades do programa geral de trabalho;

-         à governação da organização pelos órgãos directivos aos níveis mundial e regional; e  

      -     à reforma administrativa, incluindo novas metodologias de avaliação.

Valorizo os contributos dos Estados africanos para o debate em curso e chamo a atenção para a necessidade de uma análise aprofundada e atenta de todos os aspectos da reforma, de modo a permitir uma tomada de posição em conhecimento de causa e em função dos interesses dos Estados-Membros e das necessidades da OMS, para que a organização possa melhor corresponder às expectativas. A crise financeira internacional teve efeitos negativos sobre as capacidades da OMS na Região Africana. Registámos um défice de cerca de 400 milhões que nos obrigou a rescindir com um número importante de funcionários e a reduzir também a nossa capacidade de responder às solicitações dos Estados-Membros. Visto que esta crise está para durar e que o futuro parece incerto, espero poder contar com a benovolência da comunidade internacional para que sejam tomadas medidas excepcionais que garantam o financiamento adequado da OMS na Região Africana.

Antes de concluir, permitam-me saudar o meu caríssimo irmão, o ilustre Professor Georges MOYEN, Ministro da Saúde e da População da República do Congo e 1.º Vice-Presidente do Comité Regional da OMS para a África. Gostaria nesta ocasião de reconhecer a sua liderança e dizer o quanto apreciamos o processo em curso para acelerar a cobertura sanitária no Congo. As quatro componentes desta reforma sanitária são : i) introduzir a medicina de ponta no Congo; ii) reforçar as capacidades operacionais dos hospitais de referência dos distritos sócio-sanitários; iii) aumentar a cobertura dos centros de saúde integrados; e iv)  alcançar a cobertura universal para a prestação de serviços essenciais de saúde, correspondendo a uma política de saúde equilitária que deverá permitir uma clara melhoria dos indicadores de saúde do Congo.

Gostaria ainda de destacar a iniciativa do Presidente da República do Congo, Sua Excelência o Senhor Denis Sassou N’guesso, que declarou 2012 como o ano da Saúde. Trata-se de uma decisão que confirma os atributos do sector da saúde enquanto motor e beneficiário do desenvolvimento socioeconómico do Congo. Que me seja permitido assegurar o Governo do Congo que a OMS está empenhada em acompanhar o Ministério da Saúde e da População na implementação das estratégias e intervenções destinadas a garantir o êxito desta iniciativa inovadora.

Por último, gostaria de reiterar os nossos agradecimentos ao governo e ao povo congolês pelas boas condições postas à disposição do Escritório Regional da OMS para a África, para o seu funcionamento aqui na bela cité du Djoué. De facto, o pessoal do Escritório Regional disfruta de um ambiente de grande conviviabilidade, pleno de amizade e fraternidade.

Reiterando os desejos de bom Ano Novo, renovo o meu firme compromisso e o do pessoal da OMS em continuar a trabalhar para uma melhor saúde e qualidade de vida das populações africanas.

Muito obrigado.