Mensagem do Director Regional por ocasião do Dia da Saúde da Mulher na Região Africana da OMS, edição 2011

Hoje, 4 de Setembro de 2011, comemoramos pela terceira vez o Dia da Saúde da Mulher na Região Africana. Trata-se de uma excelente oportunidade para reflectir e analisar os progressos realizados pelos Estados-Membros no que diz respeito à concretização efectiva das suas promessas com vista à melhoria da saúde das mulheres em África desde que foi instituído em Setembro de 2008. O tema desta 3.ª edição é: «Cumprir as promessas feitas pela melhoria da saúde da mulher em África». A escolha deste tema não podia ser mais indicada, sublinhando a necessidade de acelerar a concretização dos compromissos assumidos para melhorar a saúde da mulher, sobretudo quando nos encaminhamos a passos largos para a data limite de 2015. Além disso, temos igualmente a obrigação de avaliar as acções empreendidas a favor da saúde da mulher, assim como os resultados obtidos e os progressos realizados.

Embora a data limite de 2015 esteja a apenas quatro anos de distância, e a despeito dos esforços envidados aos níveis mundial e regional, os óbitos de mulheres, sobretudo após o parto, continuam a ser um grande desafio para a Região Africana da OMS. O Objectivo de Desenvolvimento do Milénio N.º 5 (OMD 5) foi estabelecido para reduzir o rácio de mortalidade materna em três quartos, entre 1990 e 2015. No entanto, entre 1990 e 2008, este rácio baixou em apenas 1,7 % na Região Africana. Estimado em 640 óbitos por 100 000 nados-vivos, o rácio médio da mortalidade materna na nossa Região continua a ser o mais elevado do mundo. Apenas dois dos 46 Estados-Membros da Região Africana estão no bom caminho para alcançar o ODM 5, vinte registaram progressos importantes, vinte outros fizeram progressos insignificantes e quatro não realizaram quaisquer progressos.

O planeamento familiar é essencial à redução da mortalidade materna. Todavia, a prevalência do uso de contraceptivos em África é uma das mais biaxas do mundo, e estão por colmatar mais de 22% das necessidades de contracepção na Região Africana.

Actos de discriminação e violência continuam a expor milhões de mulheres a situações de gravidez indesejada, doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente o VIH/SIDA, e de perturbações mentais. Mais de 100 milhões de mulheres e meninas africanas estão sujeitas a mutilações genitais femininas que afectam a sua saúde, a sua dignidade e o seu bem-estar. As adolescentes estão particularmente expostas a inúmeras limitações, tais como as necessidades insatisfeitas em termos de informação e educação sexual, a falta de acesso aos serviços de planeamento familiar e aos métodos contraceptivos.

 Ao implementar a Resolução AFR/RC58/R1, adoptada pela quinquagésima oitava sessão do Comité Regional Africano da OMS, intitulada Saúde da mulher na Região Africana: Apelo à acção, o Escritório Regional criou uma Comissão multidisciplinar de saúde da mulher na Região Africana, destinada a produzir bases factuais sobre o efeito benéfico da melhoria do estado de saúde da mulher no desenvolvimento socioeconómico, para uma melhor advocacia e melhores iniciativas em matéria de políticas. O relatório sobre a Saúde da Mulher na Região Africana, que está actualmente a ser editado, vai apresentar recomendações para melhorar a situação em geral e introduzir abordagens que deverão ser adoptadas para acelerar as acções multissectoriais em prol da saúde da mulher.

Desde o lançamento pela União Africana, em 2009, da Campanha para acelerar a redução da mortalidade materna em África (CARMMA), que tinha como lema «África preocupa-se: Nenhuma mulher deve morrer ao dar vida», a OMS, em colaboração com outros parceiros, ajudou 26 países a lançarem as suas próprias campanhas nacionais. Todas estas iniciativas são oportunidades para reforçar a advocacia a favor de um aumento dos recursos financeiros e humanos para melhorar a saúde das mulheres em África.

Embora a multiplicidade de intervenientes que trabalham em prol da saúde em geral e da saúde das mulheres em particular ofereça grandes possibilidades, levanta igualmente problemas de coordenação dos esforços e de harmonização com os mecanismos regionais. Por conseguinte, o Escritório Regional da OMS, em colaboração com os parceiros, está a promover a Harmonização para a Saúde em África (HHA), de modo a reforçar os mecanismos de coordenação e harmonização, criando assim sinergias e parcerias eficazes na busca por soluções para melhorar a saúde das mulheres em África.

Convencida de que a sinergia nas acções entre os governos e os parceiros é essencial para acelerar os progressos no domínio da saúde da mulher, a OMS assume o compromisso de fornecer um apoio inabalável aos governos, para que estes possam promover políticas em prol da saúde da mulher; coordenar as iniciativas; criar mecanismos de monitorização dos recursos afectados à saúde da mulher e da criança, a fim de assegurar que estes recursos produzem os resultados esperados e são eficazmente utilizados em benefício das pessoas mais necessitadas e vulneráveis.

Hoje, quando comemoramos o terceiro Dia da Saúde da Mulher, lanço um apelo aos líderes políticos africanos e à comunidade internacional para que cumpram as promessas feitas com vista à melhoria da saúde da mulher. Convido igualmente todas as partes interessadas a garantirem o envolvimento efectivo das mulheres na tomada de decisões que afectem a sua saúde. É preciso dar às mulheres os meios que lhes permitam tomar o controlo da sua própria saúde para que possam desfrutar de uma vida muito mais gratificante e realizada.

Links Relacionados:

- Resoluções AFR/RC58/R1 A Saúde das Mulheres na Região Africana da OMS : Apelo à Acção [pdf: 40.1 kB]

- Programa OMS/AFRO Género, Saúde da Mulher e Envelhecimento