Discurso do Dr. Luis Gomes Sambo, Director Regional da OMS para África Por ocasião da 12.ª Assembleia dos Ministros de Saúde da CEDEAO Lomé, Togo, 5 de Maio de 2011

• Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO
• Excelentíssimas Senhoras e Senhores Membros do Governo
• Excelentíssimas Senhoras e Senhores Ministros da Saúde dos países membros da CEDEAO
• Excelentíssimo Senhor Director-Geral da Organização de Saúde da África Ocidental
• Excelentíssimas Senhoras e Senhores Embaixadores e Membros do corpo diplomático acreditado no Togo
• Excelentíssimas Senhoras e Senhores Representantes das Organizações Internacionais e Agências bilaterais e multilaterais de cooperação
• Distintos convidados
• Senhoras e Senhores

É para mim um privilégio e uma grande honra tomar a palavra por ocasião desta cerimónia solene de abertura da 12.ª Assembleia ordinária dos Ministros da Saúde dos Países Membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). A presença do Senhor Primeiro-Ministro testemunha o interesse incessante que Vossa Excelência continua a atribuir à saúde da população togolesa e é a prova inequívoca da vivacidade da CEDEAO e do vosso desejo de privilegiar a concertação entre os pares para tratar de questões importantes no domínio da saúde. Permitam-me que vos felicite de viva voz. A minha delegação e eu próprio estamos gratos pela hospitalidade e a calorosa recepção que nos foi concedida pelas autoridades congolesas desde a nossa chegada a Lomé. Gostaríamos ainda de agradecer às autoridades congolesas e à CEDEAO o convite que nos foi endereçado para participar nestes trabalhos.

Excelências, Senhoras e Senhores,

As convulsões que se sentem hoje em dia no mundo induzem novos desafios em todos os sectores, e o da saúde não foi poupado. Estes novos desafios, como as alterações nos estilos de vida e as alterações climáticas, acrescentam-se ao tradicional fardo de doenças infecciosas e interpelam-nos a manter um alerta permanente. Face a estas perturbações, a África Ocidental mobilizou-se e mostra-se combativa. É por esta razão que gostaria de saudar a realização de alguns progressos importantes no seio da CEDEAO, em conformidade com o espírito de integração que caracteriza esta sub-região; refiro-me nomeadamente à formulação de uma política farmacêutica comum, à harmonização da regulamentação farmacêutica, à harmonização dos programas curriculares de ensino e à luta contra a SIDA. Registou-se já uma redução significativa do fardo do paludismo na sub-região, nomeadamente em Cabo Verde, na Gâmbia e no Senegal.

Estou também bastante satisfeito com a parceria que existe entre a Organização de Saúde da África Ocidental (OSAO) e a OMS; esta colaboração permitiu, em inúmeros domínios, combinar esforços para dar respostas sinérgicas às necessidades manifestadas pelos países.

Excelências, Senhoras e Senhores,

A despeito dos importantes esforços atrás mencionados, continua a ser necessária a melhoria de vários indicadores de saúde das populações e as questões mais delicadas permanecem actuais na zona da CEDEAO. Cabe-nos, em conjunto, atribuir-lhes uma atenção redobrada.

De facto, estamos a menos de cinco anos de 2015, a data limite para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), os quais foram subscritos por todos os países da Região Africana. Verifica-se actualmente que, na nossa Região, em geral, e na África Ocidental, em particular, os progressos realizados são ainda tímidos e que, ao ritmo actual, se não houver mudanças, a maioria dos países não conseguirão alcançar os ODM. Embora todos estes objectivos sejam uma preocupação para nós, devemos acima de tudo interrogarmo-nos a respeito dos fracos resultados obtidos em matéria de redução da mortalidade materna e preocuparmo-nos com as dificuldades que os países enfrentam para manter os resultados obtidos em matéria de mortalidade e morbilidade infantil. A Comissão Africana de Saúde da Mulher, criada sob a presidência honorária de Sua Excelência Ellen Johnson Sirleaf, Presidente da Libéria, poderá ser uma poderosa alavanca para nos ajudar a fazer avançar esta importante agenda.

O Escritório Regional da OMS para a África continuará a trabalhar ao vosso lado para acelerar a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Excelências, Senhoras e Senhores,

Todos os países do mundo estão empenhados em erradicar a poliomielite da face da terra, compromisso esse que foi também assumido pelos países da Região Africana. Não obstante, entre 2009 e 2010, 12 países da África Ocidental sofreram importações de casos de poliovírus selvagem, apesar de alguns destes terem permanecido livres da doença durante quase uma década. As múltiplas campanhas de vacinação sincronizada, realizadas por todos os países da CEDEAO, conseguiram interromper estes episódios de importação na maioria dos países afectados no mês de Junho de 2010. Devo reconhecer, em particular, a liderança dos Chefes de Estado dos países da CEDEAO e felicitar a Nigéria pelos progressos inegáveis realizados no decurso dos dois últimos anos. A Nigéria, aliás, reduziu em cerca de 95% o número de casos de poliovírus selvagem e temos a esperança de que os resultados actuais venham a ser consolidados. A situação na Côte d’Ivoire, por outro lado, convida-nos a sermos mais prudentes, após a recente notificação de casos de poliovírus selvagem, e todos os nossos esforços deverão ser envidados para interromper esta circulação o mais depressa possível.

Contudo, será necessário prosseguir paralelamente os esforços de reforço das actividades de vacinação de rotina, que é fundamental para a luta contra as doenças infantis evitáveis pela vacinação. Um programa nacional de vacinação de rotina sólido e eficaz é o garante da protecção dos investimentos efectuados em prol da iniciativa de erradicação da poliomielite. Gostaria de convidar-vos a concederem maior atenção à concretização do objectivo de erradicação da poliomielite.

Excelências, Senhoras e Senhores,

As epidemias de meningite na África Ocidental enlutam todos os anos milhares de famílias. Frequentemente, os sistemas de alerta para detectar a tempo estas epidemias e dar-lhes uma resposta eficaz não têm funcionado da forma que seria desejável. Mas os avanços científicos dos últimos anos dão-nos esperança, e a Organização Mundial da Saúde desempenhou em pleno o seu papel para disponibilizar um novo instrumento de luta. Foi assim que uma nova vacina conjugada contra a meningite A, mais potente e dotada de uma duração de eficácia mais prolongada e podendo ser utilizada numa campanha de prevenção, foi pré-qualificada pela OMS. A sua introdução progressiva a partir do final de 2010 nos países da cintura da meningite permite-nos entrever a possibilidade da eliminação a prazo as devastadoras epidemias de meningite A nos países da África Subsariana.

A sub-região regista ainda casos frequentes de cólera, que se tornaram hoje em dia num flagelo quase exclusivo de África. Cerca de 85% dos casos e dos óbitos por esta doença ocorrem neste canto do mundo. À semelhança de outros continentes, também nós podemos acabar com a cólera se melhorarmos o acesso à àgua potável e as infra-estruturas de saneamento básico para a maioria das populações, e se a higiene individual e colectiva e a higiene dos alimentos se tornarem parte integrante da estratégia. É igualmente evidente que o tratamento dos casos deverá melhorar de forma considerável, já que a letalidade devida a esta doença é mais elevada na nossa Região do que em qualquer outra parte do mundo. Sugiro que uma reflexão premente e profunda seja consagrada ao problema da cólera em cada país.

Excelências, Senhoras e Senhores,

No decurso dos últimos anos, muitos países da Região viram-se a braços com conflitos e catástrofes naturais que conduziram a situações complexas de crise humanitária, com consequências desastrosas nos sistemas de saúde e nos tratamentos, problemas de nutrição, e situações de agressão e violência contra as populações vulneráveis, sobretudo mulheres e crianças.

Senhoras e senhores ministros da saúde, gostaria de lembrar-vos que em 2010, em Malabo, V. Ex.ªs decidiram criar um Fundo Africano para as Emergências de Saúde Pública. O importante papel catalizador que este Fundo irá desempenhar na resposta às epidemias e às catástrofes naturais e provocadas pelo homem é, mais do que nunca, indispensável. É por isso que lanço um apelo a que todos os países da CEDEAO apoiem a implementação deste fundo africano de solidariedade. Gostaria de poder contar com o apoio dos ministros da saúde dos países da Região Africana por ocasião da sexagésima primeira sessão do Comité Regional, onde serão definidas as modalidades de contribuição dos governos dos Estados-Membros.

Excelências, Senhoras e Senhores,

Aquando da reunião consultiva ministerial sobre as doenças não transmissíveis, que decorreu no mês passado em Brazzaville, fizemos o ponto de situação sobre esta matéria. Constatou-se que as doenças não transmissíveis estão em crescendo na nossa Região, nomeadamente as doenças cardiovasculares, o cancro, a diabetes, as doenças respiratórias crónicas, a drepanocitose, os traumatismos a violência, assim como as perturbações neurológicas e mentais. O denominador comum identificado foi a alteração dos estilos de vida, que estão na base das doenças não transmissíveis. Entre os factores de risco, foram mencionados o tabagismo, o uso nocivo de álcool, a alimentação desequilibrada e a falta de exercício físico.A Declaração de Brazzaville, que foi adoptada por unanimidade, é actualmente a nossa bússula regional na luta contra as doenças não transmissíveis.

Excelências, Senhoras e Senhores,

A crise financeira e económica mundial condicionou sobremaneira o financiamento da saúde e a nossa organização, como sabem, não foi poupada. De facto, o apoio financeiro aos programas de luta contra o VIH/SIDA, paludismo e tuberculose sofreu uma redução significativa. Estão previstas reformas profundas para melhor ajustar a Organização ao novo contexto de saúde global e para um melhor exercício das suas funções essenciais.

Antes de terminar, gostaria de saudar a excelente cooperação entre o Togo e a OMS. Os 50 anos de cooperação celebrados a 18 de Fevereiro de 2011, aqui em Lomé, foram um ensejo para passar em revista o passado, mas sobretudo para contemplar um futuro a favor de uma melhor saúde para da população do Togo. Aproveito a oportunidade para felicitar o governo e o Estado togolês pelos resultados sanitários positivos registados durante estes 50 anos de cooperação com a OMS. A iniciativa de subsidiação das cesarianas, em vigor desde 2 de Maio de 2011, comprova a determinação do Chefe de Estado e de governo em ultrapassar os desafios da consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A concluir, faço votos de que as deliberações da 12.ª Assembleia dos Ministros da Saúde dos países membros da CEDEAO sejam frutuosas e susceptíveis de conduzir a linhas de acção concretas que possam responder às necessidades das populações da zona da CEDEAO. A organização Mundial da Saúde continua pronta e ao vosso lado para consolidar estas conquistas e alcançar outras vitórias em prol da saúde.

Muito obrigado pela atenção dispensada.