Mensagem do Director Regional da OMS para África, Dr. Luis Gomes Sambo, por Ocasião do Dia Mundial de Luta Contra O Paludismo 2011

Hoje, 25 de Abril de 2011, é com enorme prazer que me junto à comemoração do Dia Mundial de Luta contra o Paludismo, subordinado ao tema: ‘‘Alcançar Progressos e Causar Impacto''.

Na sessão especial sobre o paludismo, realizada a 22 de Setembro de 2010, em Nova Iorque, durante a Cimeira da ONU sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, declarou: "Ao avaliarmos os progressos realizados nos ODM, o nosso historial no domínio do paludismo ergue-se como um exemplo de implementação bem sucedida e de colaboração eficaz”. Na Região Africana, pretendemos fazer eco desta afirmação e dizer: ‘Juntos, podemos conseguir mais’.

A comemoração deste ano marca o final da Década da ONU para Fazer Recuar o Paludismo e oferece-nos uma oportunidade para renovar a nossa visão e compromisso comuns, à medida que avançamos com o intuito de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015. Dada a sua complexidade e o facto de envolver a saúde assim como determinantes e consequências ambientais e socioeconómicas, o paludismo está practicamente relacionado com todos os ODM. Como é bem sabido, é no nosso canto do mundo que vivem cerca de 795 milhões de pessoas que se encontram expostas ao paludismo. A nível mundial, perto de 90% das mortes associadas à doença ocorrem África. Os pobres, as crianças, as mulheres grávidas, as pessoas que vivem com o VIH/SIDA, as vítimas de conflitos e de catástrofes e os viajantes não protegidos estão particularmente vulneráveis. Por conseguinte, é fundamental efectuar progressos na luta contra o paludismo em África, para se conseguir alcançar as ambiciosas metas traçadas no apelo do Secretário-Geral da ONU ao Acesso Universal a intervenções essenciais, na Declaração e Plano de Acção de Abuja, da UA, nas Resoluções dos Órgãos Directivos da OMS e no Plano Mundial de Acção contra o Paludismo (GMAP), da Iniciativa Fazer Recuar o Paludismo (RBM).

Nesta perspectiva, é encorajante notar que as alianças de combate ao paludismo estão a ser reforçadas em toda a África. Por exemplo, a Aliança dos Líderes Africanos contra o Paludismo (ALMA) comprometeu-se a apoiar a eliminação das mortes por paludismo evitável até 2015. A União Africana e as Comunidades Económicas Regionais também mantiveram o paludismo no topo das suas agendas da saúde e do desenvolvimento.

Os países e os parceiros estão a envidar esforços louváveis para acelerar e manter os progressos na prevenção e controlo do paludismo na nossa Região. Por exemplo, os países endémicos incluíram o paludismo nas suas estratégias de redução da pobreza. Estão em curso revisões de programas e os planos estratégicos estão a ser actualizados para terem em conta as lacunas em termos de financiamento e de capacidadades para alcançar o acesso universal. A taxa de êxito das propostas relativas ao paludismo para o Fundo Mundial (GFATM) chegaram aos 80% na 10.ª Ronda. Por conseguinte, as intervenções eficazes, incluindo a protecção contra o

mosquito vector da doença, através do uso de Mosquiteiros Impregrandos de Insecticida (ITN) e da Pulverização Residual Intradomiciliária (PRI), o tratamento rápido dos casos de paludismo através da terapêutica de associação à base de Artemisinina (ACT), o tratamento preventivo intermitente do paludismo em mulheres grávidas (IPTp) e em crianças (IPTi) estão a ser adaptados e intensificados.

As iniciativas trans-fronteiriças estão a catalizar os esforços para acelerar e manter o controlo nos países e, na medida do possível, prepará-los na transição para a pré-eliminação. O Mecanismo de Medicamentos Comportáveis para o Paludismo (AMFm) foi lançado no Gana, Quénia, Madagáscar, Níger, Nigéria, República Unida da Tanzânia e Uganda, para garantir o acesso ACT de qualidade nas unidades do sector privado. Estão em curso ensaios clínicos de vacinas contra o paludismo no Burkina Faso, Gana, Gabão, Malawi, Moçambique, Tanzânia e Quénia.

Até ao final de 2010: 11 países (Argélia, Botsuana, Cabo Verde, Eritreia, Madagáscar, Namíbia, Ruanda, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zanzibar, na República Unida da Tanzânia) registaram uma redução superior a 50% nos casos e nos óbitos por paludismo; a percentagem de agregados familiares que possuíam pelo menos um mosquiteiro impregnado (ITN) era de 42% e 35% das crianças menores de cinco anos dormiam sob a protecção de um ITN; vinte e sete países notificaram a implementação da Pulverização Residual Intradomiciliária (PRI), o que permitiu que 73 milhões de pessoas – cerca de 10% da população em risco de paludismo na Região – beneficiassem da protecção oferecida pela PRI; trinta e três países adoptaram uma política de testes parasitológicos de todos os casos suspeitos de paludismo e 35% dos casos de paludismo na Região foram confirmados através de um teste de diagnóstico.

Para consolidar as conquistas obtidas até ao momento, é preciso garantir: uma governação rigorosa para reforçar o desempenho e a responsabilização; mobilização de recursos adicionais; associar o desenvolvimento de programas para a doença ao reforço dos sistemas de saúde; melhor coordenação dos intervenientes e dos parceiros, sob administração nacional; e o envolvimento efectivo de todos os indivíduos e comunidades expostas. Entre os desafios fundamentais que os países devem suplantar, mencionam-se: a fraca capacidade de vigilância, monitorização e avaliação; plataformas de investigação operacional inadequadas; falta de implementação de medidas regulamentadoras, tais como a proibição das monoterapias orais à base de Artemisinina e a monitorização inadequada da resistência dos parasitas aos antipalúdicos e da resistência dos mosquitos aos insecticidas.

A OMS irá continuar a trabalhar com os Estados-Membros e os parceiros para promover a integração do controlo do paludismo nas políticas e nos planos de saúde e de desenvolvimento; mobilizar financiamento interno e externo; fomentar parcerias público-privadas, apoiar o alinhamento dos intervenientes e prestar orientações e assistência para assegurar o uso eficaz dos recursos para o desempenho e o impacto. Continuaremos igualmente a apoiar as iniciativas para a abolição de impostos e taxas nos produtos primários para o paludismo e a proibição da comercialização das monoterapias orais à base de artemisinina.

Lanço um apelo aos Governos, parlamentares, Organizações Não Governamentais, sector privado, grupos da sociedade civil, organizações religiosas e a todas as comunidades expostas a analisarem as realizações que alcançámos em comum e a mobilizarem recursos financeiros e humanos num impulso decisivo para acelerar ainda mais a prevenção e o controlo do paludismo, com vista ao progresso socioeconómico dos países da Região Africana.

Muito obrigado.