Alocução do Director Regional da OMS para África, por ocasião da sessão de abertura da Reunião Consultiva Ministerial da Região Africana sobre Doenças Não Transmissíveis, Brazzaville, Congo, 4-6 de Abril de 2011

• Sua Excelência Senhor Ministro de Estado, Representante Pessoal de Sua Excelência o Senhor Presidente da República do Congo;
• Excelentíssimos membros do Parlamento da República do Congo;
• Excelentíssimas Senhoras e Senhores membros do Governo da República do Congo;
• Excelentíssimas Senhoras e Senhores Ministros da Saúde e distintos Chefes de Delegação dos 46 países da Região Africana;
• Excelentíssima Senhora Decana do Corpo Diplomático, Senhoras e Senhores embaixadores acreditados no Congo;
• Distintos membros dos organismos do Estado;
• Senhoras e Senhores representantes das instituições de cooperação bilateral e multilateral;
• Excelentíssimo Senhor Coordenador do Sistema das Nações Unidas e senhoras e senhores representantes das agências do sistema das Nações Unidas;
• Senhoras e Senhores representantes de ONG nacionais e internacionais;
• Caros colegas funcionários da OMS e membros da imprensa;
• Senhoras e senhores

A Organização Mundial da Saúde sente-se honrada com a presença nesta sala, entre outros, de sua Excelência o senhor Ministro de Estado da Presidência da República, Representante pessoal de Sua Excelência o Senhor Denis Sassou N’Guesso, Presidente da República do Congo. Apreciamos a importância que Sua Excelência o Senhor Presidente da República atribui à saúde das populações africanas; estamos gratos ao Governo e ao povo congolês pela hospitalidade e o apoio que tornou possível a organização desta consulta ministerial sobre a problemática das doenças não transmissíveis em África

Que me seja permitido também saudar todos os Ministros, Chefes de Delegação e todos os peritos dos Estados-Membros da Região Africana que gentilmente aceitaram o meu convite e vieram a Brazzaville. A todas as delegações dos parceiros, das organizações internacionais, dos organismos não governamentais e aos representantes da sociedade civil que se juntaram a nós neste encontro histórico, apresento os meus melhores cumprimentos.

Excelências, senhoras e senhores,

A série de acontecimentos relativos às doenças não transmissíveis e aos seus factores de risco que se sucedeu nos últimos anos assumiu toda uma nova dimensão em 2010, com a decisão da Assembleia Geral da ONU em debater a temática durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de 2011.Também nós nos encontramos hoje num momento decisivo, com a realização aqui em Brazzaville da presente reunião. Estou fortemente tentado a identificar a dita série de acontecimentos com um rufo de tam-tam que, como é comum na nossa África tradicional e profunda, assinala um grave perigo que pode pôr em risco a sociedade. De facto, as doenças não transmissíveis constituem actualmente uma ameaça para o mundo inteiro, e o continente africano não foi poupado.

Desde já, gostaria de citar as doenças não transmissíveis que são o assunto do nosso encontro. Trata-se das doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias crónicas, cancro, drepanocitose, perturbações mentais, violência e traumatismos.

A primeira pergunta que podemos colocar seria: como chegámos ao ponto de as doenças não transmissíveis se terem tornado numa ameaça para a saúde à escala mundial e na Região Africana? Existem diversas explicações para o facto, mas há uma realidade que se constata a nível mundial e que é a das alterações do modo de vida que se seguiram aos grandes avanços no campo das ciências, da tecnologia e do desenvolvimento. Aliás, se o progresso dos tempos modernos permitiu melhorar a qualidade de vida da espécie humana, induziu igualmente estilos de vida que nem sempre são favoráveis a uma boa saúde.

Foi assim que a produção em massa da indústria automóvel e os avanços tecnológicos permitiram dispor de meios de deslocação mais rápidos e cada vez mais acessíveis a um maior número de pessoas. Tal facto contribuiu para reduzir consideravelmente a marcha, conduzindo a uma tendência de inactividade física para uma percentagem não negligenciável da população. Os números actuais mostram que quase metade dos adultos tem uma actividade física insuficiente.

O desenvolvimento e os avanços tecnológicos permitem também que se possa hoje em dia produzir e conservar grandes quantidades de alimentos ricos em açúcar, em sal e em matérias gordas, e distribuí-los em grande escala. O poder da publicidade comercial é actualmente bastante utilizado para criar uma procura por estes produtos e as crianças são cada vez mais visadas por este tipo de publicidade. A investigação mostrou que o consumo frequente deste género de alimentos conduz ao aumento de peso e mesmo à obesidade, o que acarreta efeitos nocivos para determinados órgãos fundamentais do corpo humano, como o coração e os vasos sanguíneos, os rins, o pâncreas e o fígado.

• Excelências
• Senhoras e senhores

Acreditem quando afirmo que não apregoo o regresso à tradição, mas a minha proposta visa fazer a ligação entre a mudança nos estilos de vida e a escalada das doenças não transmissíveis que ameçam a saúde do mundo e, em particular, dos países africanos. Na maioria das sociedades africanas tradicionais, a produção de álcool era limitada e o seu consumo reservado a certas ocasiões e grupos etários. Através da tecnologia, a produção em grande escala de bebidas alcoólicas, e sobretudo as de alto teor alcoólico, atingiu niveís sem precedentes. O álcool tornou-se disponível em quase todo o lado, acessível a todo o momento, mesmo para as populações vulneráveis como os jovens. Infelizmente, o consumo de álcool continua a aumentar e traz consigo consequências nefastas para a saúde. O número de suicídios e de actos de violência, incluindo acidentes rodoviários atribuíveis aos efeitos do consumo excessivo de álcool não pára de aumentar no mundo e nos países da nossa Região.

Um estudo recente mostrou que o consumo médio de álcool per capita nos países da Região Africana se situa em cerca de 6,2 litros de álcool puro e que é equivalente à média mundial. No entanto, o estudo revela que apenas 3 em cada 10 pessoas bebem bebidas alcoólicas na nossa Região, o que significa que apenas 30% da população é responsável por esta média.

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Sabe-se hoje em dia que o tabagismo é também uma séria ameaça à saúde. O fumador expõe-se a um risco acrescido de doenças cardiovasculares e de cancro. Na nossa tradição africana, o consumo de tabaco era reservado às pessoas mais velhas. Com os avanços tecnológicos e a indústria de grande escala do tabaco, os cigarros invadiram o mundo inteiro. Graças à publicidade comercial, o consumo de cigarros atinge todas as classes sociais, sendo os jovens as suas maiores vítimas.

Apesar dos esforços mundiais para a adopção da Convenção-Quadro para a Luta Antitabágica, o comércio chorudo do tabaco parece ser ainda mais próspero na nossa região, colocando em perigo a saúde das populações, por vezes ignorantes para os riscos que correm. Os dados disponíveis indicam que 6% a 36% dos adultos da nossa Região fumam cigarros.

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As alterações dos estilos de vida estão na origem das doenças não transmissíveis que ameaçam a saúde no mundo e condicionam o desenvolvimento dos países de baixo e médio rendimento. Que me seja permitido agora partilhar sucintamente convosco alguns dados sobre a dimensão das doenças não transmissíveis na Região Africana.

A hipertensão arterial é mais frequente na nossa Região do que em qualquer outra parte do mundo. Os estudos revelaram que a percentagem da população adulta que tem a tensão arterial elevada chega por vezes aos 40% em certas localidades. Infelizmente, perto de 90% das pessoas que têm a tensão arterial elevada desconhecem a sua situação porque não a medem com regularidade. Esta situação cria um risco mais elevado de complicações, como os acidentes vasculares cerebrais e os ataques cardíacos. Ainda segundo os dados disponíveis, existem 35 milhões de pessoas que sofrem de doenças cardiovasculares na nossa Região, sendo estimado que ocorrem anualmente 1 milhão de óbitos em virtude destas doenças.

Segundo os dados disponíveis, calcula-se que foram mais de 10 milhões as pessoas atingidas pela diabetes na Região Africana em 2010. Este número poderá duplicar até 2030, o que representará o nível mais alto de crescimento quando comparado com outras partes do mundo.

Como no caso da hipertensão arterial, mais de metade das pessoas que sofre de diabetes nunca verificou o seu nível de açúcar no sangue e apenas descobre que tem a doença na fase das complicações, nomeadamente problemas oculares, insuficiência renal e problemas de circulação venosa que resultam na amputação dos membros inferiores.

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As projecções apontam para que o número de casos de cancro possa duplicar até 2030, ultrapassando os 700 000 a 1 600 000 casos por ano, com uma taxa de letalidade superior a 80%. Esta letalidade excessiva explica-se sobretudo pela fragilidade da detecção precoce e os meios de tratamento insuficientes. Entre as formas de cancro mais comuns na Região Africana figuram o cancro do colo do útero, o cancro da mama, o cancro da próstata e os cancros de origem infecciosa, como o sarcoma de Kaposi e o cancro do fígado e da bexiga.

No que toca aos acidentes rodoviários, estes vitimam 235 000 pessoas por ano na Região Africana. Este pesado fardo constitui 20% das mortes por acidentes rodoviários a nível mundial, embora a nossa Região concentre apenas 2% do total de veículos registados em todo o mundo.

Em relação às perturbações mentais e neurológicas, os números actuais revelam que estas afectam 1 a 3% da população. Alguns dados mostram também que os suicídios vitimam mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, um indicador claro de que a saúde mental deverá ser uma prioridade.

A drepanocitose é uma doença genética bastante comum em muitos países da nossa Região, e está ligada uma anomalia na hemoglobina. A prevalência do traço falciforme pode afectar 40% da população em algumas comunidades. Todos os anos, mais de 500 000 bebés nascem com drepanocitose, dos quais 60% a 80% não chegam a completar os cinco anos de idade. Na maioria dos casos os pais ignoram que são portadores do traço falciforme, seja por falta de informação ou devido à inexistência de meios de despistagem ao nível das unidades de saúde de periferia. É evidente que se trata de um importante problema de saúde pública.

A pergunta seguinte que podemos fazer face ao panorama acima apresentado será o que foi feito para prevenir ou lutar contra estes flagelos? Ao nível mundial, foram observados indícios de uma tomada de consciência quando, há dez anos, foi adoptada a estratégia mundial de luta contra as doenças não transmissíveis, durante a 53.ª Assembleia Mundial da Saúde. Mas muito antes disso, em 1971, O presidente Richard Nixon havia soado o alarme sobre o aumento dos casos de cancro nos Estados Unidos. Ao nível da Região Africana, foram adoptadas diversas estratégias regionais pelo Comité Regional sobre saúde mental, doenças cardiovasculares, cancro, drepanocitose, luta contra o tabagismo e contra o consumo nocivo de álcool. Na Região Africana, as doenças não transmissíveis contam-se entre as prioridades contempladas na orientações estratégicas da OMS para o período de 2010 a 2015. Dei igualmente instruções à divisão de luta contra as doenças para que formulasse um plano estratégico de luta contra as doenças não transmissíveis abrangendo um período de pelo menos 5 anos. O primeiro projecto deste plano encontra-se nas pasta que têm à vossa frente. Se possível, gostaria de receber os vossos comentários para que possamos finalizar o plano.

Ao nível dos países, quase todos os Estados-Membros designaram um ponto focal para a luta contra as doenças não transmissíveis; no entanto, seria desejável que cada país elaborasse o seu próprio plano integrado de luta e dispusesse de uma estrutura no seio do Ministério da Saúde dedicada à luta contra as DNT. Os sistemas de saúde devem portanto dar uma melhor resposta às necessidades de luta contra as doenças não transmissíveis.

No que concerne à luta antitabágica, 41 países da nossa Região ratificaram a Convenção-Quadro para a Luta Antitabágica, embora poucos tenham elaborado legislação para a sua aplicação completa. Foi adoptada uma estratégia regional em 2010 para a redução do uso nocivo do álcool. Até à data, apenas 12 países dispõem de legislação na matéria.

Por outro lado, constata-se que a afectação de recursos humanos e financeiros para a luta contra as doenças não transmissíveis continua a ser insuficiente, também para os esforços que visam sensibilizar as populações sobre estas doenças e os seus factores de risco. É preciso reforçar os quadros legislativos e as medidas regulamentares, com vista a proteger as populações vulneráveis. A dimensão multissectorial e pluridisciplinar da luta contra das doenças não transmissíveis merece um maior atenção. Face à globalização, devemos, em conjunto, influenciar de forma positiva os estilos de vida, reduzir o impacto dos factores de risco e inverter as tendências actuais.

• Excelências
• Senhoras e senhores

Sob a presidência do Prof. Elira Dokekias, Director-Geral de Saúde do Congo, peritos altamente qualificados dos vossos países realizaram nos últimos dias um excelente trabalho em conjunto com os peritos da OMS e de outras agências de cooperação representadas neste evento.

Este encontro é uma ocasião de intercâmbio que nos deverá permitir adoptar uma Declaração comum que reflicta o consenso dos Estados-Membos da Região Africana sobre a problemática ligada às doenças não transmissíveis. Esta Declaração deverá constituir o contributo da Região Africana para o debate mundial e servir de base de negociação na Reunião Ministerial de Moscovo e na Cimeira de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, que terá lugar este ano em Nova Iorque. Para concluir, que me seja permitido lembrar-vos o lema do nosso encontro: “Todos contra as doenças não transmissíveis: ajamos de imediato”.

Muito obrigado pela vossa amável atenção.