Alocução do Director Regional da OMS para África no 16.º Fórum de Acção Conjunta do PACO, Abuja, Nigéria

• Sr. Presidente – Ilustre Ministro da Saúde Prof. Onyebuchi Chukwu
• Distintos Chefes das Delegações dos Países
• Excelências Membros do Corpo Diplomático e Representantes das Agências Internacionais de Cooperação,
• Distintos representantes dos parceiros do desenvolvimento,
• Distintos representantes de organizações não governamentais de desenvolvimento (NGDO)
• Distintos representantes das empresas farmacêuticas,
• Distintos Convidados, participantes e peritos,
• Membros da Comunicação Social,
• Senhoras e Senhores,

É para mim uma grande honra e um privilégio poder dirigir-me a esta assembleia por ocasião da 16.ª sessão do Fórum de Acção Conjunta (JAF), o conselho directivo do Programa Africano de Combate à Oncocercose (PACO).

Em primeiro lugar, gostaria de expressar a nossa profunda gratidão ao governo e ao povo da Nigéria por terem gentilmente aceite acolher esta sessão do JAF. Dou as mais calorosas boas-vindas aos ministros da saúde que aqui se encontram em representação dos governos e dos povos dos países do PACO.

Este ano, o Programa Africano de Combate à Oncocercose comemora 15 anos de existência e é com enorme prazer que agradeço a presença dos mesmos doadores e parceiros que estiveram presentes no lançamento deste programa, há 15 anos, em Washington. Com o vosso apoio, o PACO obteve resultados significativos no combate à cegueira dos rios.

De facto, o programa tem sido aclamado como um dos maiores êxitos de saúde pública em África, com provas dadas de que a eliminação da cegueira dos rios em África é viável, através do uso de ivermectina. O PACO avançou para além do seu mandato original de controlo da cegueira dos rios, para incidir na eliminação da doença.

A este respeito, compraz-me mencionar o êxito da Guiné Equatorial na eliminação do vector da doença na Ilha de Bioko. Esta realização inspiradora introduz uma energia renovada nos esforços para eliminar a cegueira dos rios na Região.

Excelências,

Distintos convidados,

Caros participantes,

Apesar das ligeiras melhorias no sentido da consecução dos ODM, a actual situação da saúde em África continua a ser um motivo de grande preocupação. A Região é dominada pelo duplo fardo das doenças transmissíveis e não transmissíveis, bem como por taxas elevadas de mortalidade materno-infantil. O rácio da mortalidade materna diminuiu de 910 por 100 000 nados-vivos em 1990, para 620 em 2008. A este ritmo, é improvável que se consiga alcançar a meta do ODM5 até 2015 na maioria dos países da Região Africana.

A mortalidade nos menores de cinco anos caiu de 182 por mil nados-vivos em 1990 para 142 em 2008, e está a diminuir a uma taxa média de 1,4% por ano, o que é bastante inferior aos 8% anuais necessários para alcançar o ODM4 até 2015. Para além disso, calcula-se que as doenças tropicais negligenciadas afectem também mil milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 50% se encontram em África.

Os fracos sistemas de saúde tem sido um obstáculo à intensificação da cobertura com intervenções essenciais de saúde pública. A Declaração de Ouagadougou sobre Cuidados de Saúde Primários e Sistemas de Saúde em África, de 2008, veio trazer uma incidência renovada na implementação dos princípios e valores de justiça social, equidade, participação comunitária e acções intersectoriais, que podem melhorar os resultados na saúde em África.

Gostaria de aproveitar esta oportunidade para expressar o nosso agrado com o Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento Sanitário da Nigéria, que foi recentemente assinado por Sua Excelência o Presidente. Permitam-me que manifeste o nosso apoio a este importante instrumento, que deverá congregar todos os parceiros no domínio da saúde, sob a liderança do Ministro Federal da Saúde, com vista à implementação da política nacional de saúde e à obtenção do nível de saúde mais elevado possível para o povo nigeriano.

Excelências,

Distintos convidados,

Caros participantes,

A consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio relacionados com a saúde exigirá parcerias sustentadas e colaboração intersectorial. Embora nos últimos anos tenha havido um número crescente de iniciativas internacionais de saúde para África, gostaria de realçar que os governos continuam a ser os actores-chave do desenvolvimento. Tendo em conta a crise financeira global, encareço os governos africanos a uma gestão mais eficiente dos recursos para a saúde e a garantirem a afectação adequada dos recursos internos para o sector da saúde. Os sistemas de saúde deverão ser reformulados para capacitar as comunidades, por forma a que possam colmatar a lacuna entre as políticas e a implementação, ao nível local.

O Tratamento com Invermectina Dirigido pelas Comunidades (CDTI), adoptado pelo PACO em 1997, demonstrou que os programas e as intervenções de saúde podem ser implementados com eficácia quando os governos e as comunidades estão capacitados para se apropriarem e assumirem a responsabilidade pelos mesmos. Tendo sido iniciado com apenas quatro projectos em 1996, o PACO incrementou as suas operações, existindo actualmente projectos de CDTI em funcionamento em 91% da área abrangida pelo PACO, protegendo milhões de pessoas. Esta é uma realização importante. Do mesmo modo, as sólidas parceiras com as comunidades contribuíram para os progressos significativos na redução de cerca de 97% dos casos de poliomielite na Nigéria durante os últimos doze meses, uma realização importantíssima que requer a manutenção dos esforços para interromper a transmissão do poliovírus selvagem.

Excelências,

Distintos convidados,

Caros participantes,

Em resposta ao pedido efectuado no ano passado pelo JAF, foi realizada uma avaliação intercalar externa dos progressos do PACO, cujo relatório é um dos principais tópicos a ser debatido durante esta sessão. Aguardo com expectativa o resultado das vossas deliberações, uma vez que as mesmas irão ajudar os parceiros e a agência incumbida da execução do programa a tomarem decisões informadas sobre o caminho a seguir para o programas após 2015. Temos de garantir o êxito da eliminação da cegueira dos rios em África.

A OMS continuará a fornecer liderança internacional para a saúde através de orientação política e normativa sobre questões essenciais de saúde pública, tais como o reforço dos sistemas de saúde, financiamento da saúde, promoção da saúde, vigilância das doenças e geração de evidências e informação para o desenvolvimento sanitário.

Que me seja permitido louvar o excelente desempenho do Programa Africano de Combate à Oncocercose, sob a extremamente competente liderança da Dr.ª Uche Amazigo e da sua equipa dedicada. Este 16.º Fórum de Acção Conjunta será o último da Dr.ª Amazigo na qualidade de Directora e, em nome da Organização Mundial da Saúde, gostaria de expressar o meu sincero apreço pelo trabalho realizado e apresenta-lhe os melhores votos de felicidades na sua reforma.

Não posso terminar sem agradecer a todos vós, ilustres ministros, parceiros do desenvolvimento, organizações não governamentais de desenvolvimento e empresas farmacêuticas pelo vosso contributo para o combate da oncocercose em África.

Os vossos esforços estão a ajudar as pessoas a sair da má saúde e da pobreza, permitindo-lhes melhorar a sua qualidade de vida. Este é um passo significativo para o desenvolvimento socioeconómico.

Faços votos de pleno êxito nas vossas deliberações

Muito obrigado.