Mensagem do Director Regional para a África, Dr. Luis G. Sambo, por ocasião do Dia Africano do Paludismo 2006 “Concertar Esforços das ACT”. 24 de Abril de 2006

O Dia Africano do Paludismo assinala-se pouco tempo depois da data estabelecida para a consecução das metas de Abuja. Em muitos países africanos onde o paludismo é endémico, têm-se verificado progressos apreciáveis na procura da consecução destas metas. A proporção da população em risco que dispõe de acesso imediato ao tratamento eficaz do paludismo aumentou em comparação com a situação verificada em 2000. No seguimento das recomendações da OMS, 33 dos 42 países com paludismo endémico adoptaram as Terapias de Combinação com base na Artemisinina (ACT), mais eficaz para o tratamento dos casos da doença. Foram igualmente feitos progressos na área da prevenção, com diversos países a ultrapassarem a meta de Abuja para os níveis de cobertura com Mosquiteiros Tratados com Insecticida (MTI).

Contudo, muitos foram os países por todo o continente africano que não atingiram estas metas e o paludismo continua a ser um dos principais problemas de saúde pública. Calcula-se que, por ano, cerca de 60% dos 350 a 500 milhões de casos clínicos de paludismo, do número de óbitos, que ultrapassa 1 milhão, a nível mundial, mais de 80% ocorrem em países africanos. Os serviços de saúde continuam sobrecarregados pelos casos de paludismo, enquanto o absentismo das crianças em idade escolar e a produtividade laboral reduzida ou inexistente, contribuem para fazer do paludismo um factor determinante para o baixo crescimento económico dos países endémicos.

Este ano, as atenções da comemoração do Dia Africano do Paludismo centram-se em garantir que todos os que sofrem com a doença possam ter acesso sem dificuldades ao tratamento eficaz. Reconhecemos que, nos nossos países, o paludismo afecta os mais pobres de forma desproporcionada, aprisonando-os num círculo vicioso de probreza. Os nossos esforços colectivos para a redução da pobreza e obtenção de progressos no sentido da consecução das Metas de Desenvolvimento do Milénio devem, pois, começar a abordar os problemas do acesso por parte dos mais vulneráveis ao tratamento eficaz da doença.

Em Janeiro de 2006, a Organização Mundial de Saúde apresentou novas directivas sobre o tratamento do paludismo, reiterando a utilização das ACT no tratamento do paludismo não-complicado. Existe uma preocupação crescente de que o emprego da monoterapia de artemisinina possa comprometer a eficácia a longo prazo dos derivados do fármaco. Ao celebrarmos o Dia Africano do Paludismo 2006, apelamos a todos os interveninentes – doentes, profissionais de saúde, governos, empresas farmacêuticas, doadores e parceiros – para “concertar esforços das ACT”, de forma a que estas terapias possam ser efectivamente utilizada por todo o continente africano.

É com enorme agrado que recebemos o recente anúncio da Novartis, em que a farmacêutica afirma que irá produzir 100 milhões de tratamentos de Artemether/Lumefantri em 2006, um aumento substancial dos 30 milhões de tratamentos produzidos em 2005. A indústria farmacêutica está também a alargar as fontes de matéria-prima necessária através de parcerias com diversos países africanos para o cultivo da planta Artemisia annua, da qual é extraída a matéria-prima para o fármaco.

Há ainda muito trabalho a ser feito para disponibilizar ACT que sejam simples de administrar e a preços acessíveis. Apelamos à comunidade de Investigação e Desenvolvimento para que intensifique os esforços no sentido de conseguirem obter formulações de ACT mais baratas e de mais fácil utilização, particularmente a dose fixa para crianças, como complemento da doses em embalagem conjunta existentes. Lançamos um apelo aos governos para que subsidiem o custo das ACT de forma a garantir que o preço não constitua um obstáculo ao acesso por parte dos necessitados e que estes medicamentos eficazes estejam disponíveis nas proximidades de cada lar. É também necessário o esforço conjunto dos intervenientes para fazer face às barreiras dos sistemas de saúde no acesso ao tratamento por parte da população vulnerável.

Contamos com o apoio dos doadores e parceiros de financiamento, tais como o Fundo Mundial, o Banco Mundial e organizações bilaterais, para que continuem a disponibilizar recursos para a aquisição de ACT. Ao nível dos países, os governos precisam acelerar a traduzir as suas decisões na alteração das suas políticas de tratamento, com vista à implementação de novas políticas de ACT para que, até final do ano, a política de ACT se encontre em plena implementação em todos os 33 países. Será também necessária uma colaboração mais estreita com todos os financiadores, incluindo o sector privado, para garantir que a monoterapia de artemisinina seja eliminada nos países.

Ao comemorarmos o Dia Africano do Paludismo 2006, precisamos também de encetar abordagens novas e mais incisivas que possam incrementar outras estratégias com uma boa relação custo-eficácia, assegurando que o nosso objectivo a longo prazo de reduzir para metade o fardo do paludismo até 2010 é alcançado.

Estou convicto de que se “Concertamos Esforços das ACT”, poderemos garantir que todos os que precisam, terão acesso ao tratamento eficaz do paludismo.