Comité Regional Africano

O Comité Regional Africano é o órgão directivo da Organização para a Região Africana.  Presentemente existem 46 Estados-Membros na Região.

:: Regulamento interno do Comité Regional Africano [pdf 2MB]

As principais funções do Comité Regional são formular as políticas e programas regionais e supervisionar as actividades do Escritório Regional. O Comité Regional:

• formula as políticas que orientam as questões da saúde com carácter exclusivamente regional;
• intensifica esforços para formular políticas e programas regionais da saúde, em apoio às estratégias nacionais, regionais e mundiais de saúde para todos;
• comenta e orienta as actividades da OMS na Região Africana;
• analisa a acção da OMS em cada um dos Estados-Membros da região;
• supervisiona as actividades do Escritório Regional;
• reforça as actividades de monitorização, controlo e avaliação, para garantir uma correcta aplicação das políticas nacionais, regionais e mundiais nos programas regionais e a correcta implementação desses programas;
• sugere ao Escritório Regional a convocação de conferências técnicas e outras actividades adicionais de investigação sobre temas da saúde que, na opinião do Comité Regional, possam promover os objectivos da Organização na região;
• assume uma participação mais activa no trabalho da Organização e apresenta ao Conselho Executivo recomendações e propostas concretas sobre questões de interesse regional e mundial;
• recomenda contributos regionais adicionais, por parte dos governos da respectiva região, se a percentagem do orçamento central da Organização for insuficiente para o desempenho das funções regionais; e
• assume outras funções que possam ser delegadas no Comité Regional pela Asssembleia Mundial da Saúde  e pelo Conselho Executivo.

O Comité Regional reúne sempre que necessário. O Director Regional funciona como seu Secretário.

Subcomité do Programa

O Subcomité do Programa (PSC) é um órgão subsidiário do Comité Regional. Apoia o Comité Regional, analisando o orçamento, as estratégias, relatórios e propostas de resoluções e dando aconselhamento sobre temas de políticas e governação.

O Subcomité do Programa é constituído por 16 representantes de Estados-Membros. Além deles, participam nas reuniões do Subcomité do Programa três membros do Conselho Executivo.