Chefe de estado Moçambicano considera de calamidade pública a situação dos acidentes de viação no país

Maputo 02 de Dezembro de 2017 - Moçambique regista em média oito (8) acidentes de viação por dia que resultam em cinco (5) mortes, facto que levou o Chefe de Estado Moçambicano, Eng. Felipe Nyusi, a considerar esta situação como sendo uma Calamidade Pública.

O Presidente Nyusi fez esta Declaração no passado dia 30 de Novembro, durante a cerimónia de abertura do 2º simpósio sobre Segurança Rodoviária, no qual participaram mais de 800 pessoas dentre as quais, membros do Conselho de Ministros, quadros seniores do Governo, parceiros de cooperação e de implementação, membros da sociedade civil, comunicação social e grupos comunitários.

Dados oficiais indicam que em Moçambique, nos últimos seis anos foram registados acima de 14.000 acidentes de viação que causaram perto de 32 mil feridos e mais de 10.000 vítimas mortais e mais de metade destes eram cidadãos na faixa etária de 18 a 45 anos. A nível da SADC, Moçambique é o país que apresenta o 4° maior índice de mortalidade por acidentes de viação.

As principais causas dos acidentes foram: o excesso de velocidade, a não observância das regras do código de estradas, a condução em estado de embriaguez, a má sinalização das vias pública, as deficiências mecânicas das viaturas e a má travessia dos peões. A maior parte dos acidentes registam-se durante o fim -de-semana. 

Perante este cenário o chefe de Estado exigiu a responsabilização dos autores dos acidentes de viação, que têm estado a ceifar vidas nas estradas moçambicanas, tendo sublinhado na ocasião que “ a vida é um direito fundamental do cidadão, pelo que é preciso assegurar a circulação de pessoas e bens sem perigo”. E frisou ainda que “E hora adotarmos a lógica de tolerância Zero aos infratores que promovem situação que conduzam de acidentes de viação”.

Por seu turno a Representante da OMS em Moçambique, Dra Djamila Cabral, manifestou a satisfação da Organização Mundial da Saúde e das Nações Unidas pelo facto de estarem a testemunhar que “o Governo de Moçambique está a seguir escrupulosamente as orientações traçadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e esperamos que no quadro do plano de desenvolvimento do Governo, nas políticas sectoriais e nas intervenções comunitárias, os esforços de luta contra os acidentes de viação se consolidem”.

Em 2011, a Assembleia Geral da ONU declarou a Década de Acção para a Segurança Rodoviária (2011-2020) com o objectivo de acelerar a acção para reduzir o fardo causado pelos acidentes de viação Esta convidou os Estados a redobrarem os esforços para desenvolverem e implementarem planos nacionais sobre segurança rodoviária, bem como aplicar uma legislação abrangente para prevenir os factores de risco.

Neste âmbito, em Moçambique, a OMS está a apoiar o Governo na formulação de Politica de Segurança Rodoviária, na elaboração e implementação do Plano Estratégico de Segurança Rodoviária com definição de metas e objectivo claros para implementação da Década de Acção para Segurança Rodoviária 2011-2020, na definição dos instrumentos legais sobre a matéria, no desenvolvimento de capacidades institucional dos sectores para gestão da segurança rodoviária, na educação e comunicação para a segurança rodoviária com enfoque para prevenção de acidentes de viação em crianças e grupos vulneráveis, no reforço da capacidade nacional para criação e implementação de um sistema de emergência e resposta pós acidente e na advocacia e sensibilização da população sobre prevenção e segurança rodoviária. 

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