Mensagem do Director Regional, Dr. Luis G. Sambo, por Ocasião do dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, 6 de Fevereiro de 2005

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Ao longo da história da humanidade, em todo o mundo as mulheres têm sido vítimas de formas de violência tradicionalmente condenadas. Na África, a Mutilação Genital Feminina (MGF) tem sobrevivido desde há muito em nome da tradição. Esta tragédia silenciosa, repetida desde há milhares de anos, vem conseguindo perpetuar-se graças à ignorância, à superstição, a ideias erradas, ao estatuto tradicionalmente baixo atribuído às mulheres nas sociedades africanas e à extraordinária capacidade das mulheres africanas para sofrerem em silêncio. Nos nossos dias, esta prática não pode e não deve ser tolerada.

O Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF foi adoptado em Adis Abeba, em Fevereiro de 2003, na Conferência Internacional da Tolerância Zero à MGF organizada pela Comissão Inter-Africana de Práticas Tradicionais que Afectam a Saúde das Mulheres e Crianças (IAC). A Conferência Internacional reuniu representantes de alto nível de governos africanos, representantes da União Africana, da Comissão Económica para a África, Primeiras Damas de países africanos, representantes de alto nível de agências do sistema das Nações Unidas (OMS, FNUAP, UNICEF, PNUD), Banco Mundial, diversas ONG, doadores internacionais, representantes da União Parlamentar Internacional, delegados dos 27 Comités Nacionais do IAC, dirigentes religiosos africanos, grupos de jovens e grupos de mulheres, tendo todos acordado em empenhar os seus esforços colectivos na luta contra a MGF. Foi elaborada uma Agenda Comum para a Acção que permitirá, a todos os que participam na luta contra esta prática, intensificar a campanha contra a MGF de modo mais estratégico e coordenado.

Hoje, ao celebrar o seu 2.º aniversário, muitos países da Região Africana reforçaram as suas medidas políticas e legislativas com vista à eliminação da MGF. A sociedade civil e os parceiros para o desenvolvimento têm-se empenhado profundamente na advocacia e na reforma da jurisdição. Foram postas em prática diversas iniciativas de melhores práticas e os profissionais da saúde têm sido sensibilizados para a prevenção e o tratamento da MGF.

No âmbito do esforço mundial para abandonar a MGF, a OMS, UNICEF, FUAP e IAC subscreveram uma declaração conjunta. A cada organização foram atrabuídos papéis e responsabilidades, como a harmonização e divulgação de materiais de formação (OMS); definição e divulgação de indicadores (UNICEF); concepção de um instrumento genérico para a investigação (UNFPA); e mobilização de recursos (IAC).

Estes factos positivos confirmam o crescente reconhecimento do problema das práticas tradicionais lesivas por parte de vários sectores da sociedade e o seu empenho no abandono da MGF. Há que manter esforços contínuos e mobilizar mais recursos, a fim de a intensificar a campanha da tolerância zero de modo estratégico e coordenado. Neste esforço, o empenho e a total dedicação dos governos são indispensáveis. Apelo a todos, no sentido de que todos reconheçamos que a MGF é uma violação dos direitos das meninas e das mulheres. Para atingir o objectivo da "Tolerância Zero à MGF", teremos de unir forças, de tal modo que as nossas meninas e mulheres possam gozar de um nível elevado de saúde e bem-estar.

Africa Health Workforce Observatory
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A cooperative network for information and action to contribute to solve the health workforce crisis in Africa