Orientações Técnicas para a Estratégia Integrada de Vigilância e Resposta às Doenças na Região Africana - 2ª Edicição

:: Orientações Técnicas para a Estratégia Integrada de Vigilância e Resposta às Doenças na Região Africana

Em 1998, o Escritório Regional da OMS para a África (AFRO), os seus Estados-Membros e os seus pareceiros técnicos adoptaram uma estratégia intitulada Vigilância Integrada das Doenças (VID), com vista a desenvolver e implementar sistemas integrados de vigilância e resposta às doenças nos países africanos. Para sublinhar o elo essencial entre a vigilância e a resposta, os documentos publicados subsequentemente utilizaram a expressão Vigilância e Resposta Integrada às Doenças (VRID). A primeira edição das Orientações Técnicas da VRID (2001) foi amplamente adoptada e adaptada em toda a Região Africana. Os progressos realizados na criação de sistemas de vigilância coordenada e integrada foram mitigados, e praticamente todos os países da Região e os seus parceiros investiram recursos humanos e materiais no reforço das capacidades afectas aos sistemas de saúde pública, visando a detecção e confirmação das ameaças para a saúde pública e reagir rapidamente para prevenir as doenças, os óbitos e as incapacidades desnecessárias.

As orientações da presente edição foram revistas de forma a incorporarem os riscos ligados às doenças emergentes e reemergentes prioritárias, às doenças transmissíveis e não transmissíveis, assim como aos eventos que constituem uma ameaça à saúde pública. Esta nova versão indica igualmente como satisfazer as exigências do RSI (2005) e desenvolver as capacidades necessárias à vigilância e resposta.

Convirá adaptar estas orientações em função das prioridades nacionais e estruturas de saúde pública.

Estas orientações podem ser utilizadas como:

• Referência geral para as actividades de vigilância, a todos os diferentes níveis;
• Conjunto de definições para estabelecer os limites de intervenção, a partir dos quais se desencadeiam acções em resposta às diferentes doenças determinadas;
• Referência independente para as directrizes específicas a cada nível;
• Centro de documentação para a formação do pessoal, supervisão e avaliação das actividades de vigilância;
• Guia para melhorar a detecção precoce e a preparação e resposta às epidemias.

As orientações técnicas revistas da VRID incluem:

• As directrizes de vigilância para as 43 doenças e as condições para orientar a recolhar de dados sobre as doenças não transmissíveis e os eventos de saúde pública.
• Instrumentos actualizados para a preparação e resposta, tais como listas de stocks recomendados para a resposta às epidemias, material de laboratório e equipamento de protecção pessoal.
• As directrizes para a criação de definições de casos de vigilância baseados nas comunidades.
• Os indicadores de acompanhamento e avaliação do sistema de vigilância, incluindo os indicadores de desempenho em cada nível do sistema de saúde.

O Escritório Regional da OMS-AFRO sugere a inclusão das seguintes doenças e afecções transmissíveis e não transmissíveis, entre as doenças prioritárias para a VRID na Região Africana. Estas doenças foram consideradas pelas seguintes razões:

• Elas fazem parte das exigências internacionais do RSI; é o caso, por exemplo, da varíola, da poliomielite devida ao vírus selvagem, da gripe humana causada por um novo subtipo e da SARS;
• Elas têm um potencial epidémico elevado e podem ter um impacto grave sobre a saúde pública, dada a sua capacidade de propagação rápida a nível internacional; é o caso nomeadamente da cólera, da peste, da febre amarela e das febres hemorrágicas de origem viral;
• Elas fazem parte das principais causas de morbidade e mortalidade na Região Africana; é o caso, por exemplo, do paludismo, das pneumonias, das doenças diarréicas, da tuberculose e do VIH/SIDA;
• São doenças não transmissíveis prioritárias na Região (hipertensão, saúde mental e má nutrição) ;
• É impossível controlar e prevenir eficazmente estas doenças para resolver os problemas de saúde pública por elas causados; é o caso, por exemplo, da oncocercose e da tripanossomíase;
• Existem programas de intervenção apoiados pela OMS para a prevenção, luta, erradicação ou eliminação destas doenças [Programa Alargado de Vacinação (PAV) ou o Programa de Atenção Integrada às Doenças da Infância (AIDI)].