Os objectivos do Programa são reduzir a mortalidade devida ao paludismo, reduzir a morbilidade por paludismo, manter como tal as áreas livres de paludismo, aumentar o número de áreas com paludismo controlado e reduzir as consequências adversas de natureza sanitária e socioeconómica do paludismo.
As funções são:
- Fornecer aos Estados-Membros orientações normativas e instrumentos genéricos e reforçar a capacidade em recursos humanos para intensificar os esforços de prevenção e controlo do paludismo, com vista à consecução dos objectivos e metas mundiais, regionais e nacionais
- Apoiar os Estados-Membros no acesso e gestão de recursos suplementares (incluindo antipalúdicos, mosquiteiros impregnados de longa duração, meios de diagnóstico e outro material) junto das parcerias mundiais, regionais e nacionais para a prevenção e controlo do paludismo.
- Prestar apoio técnico aos países para acelerar e reforçar intervenções custo-eficazes, tais como mosquiteiros impregnados de longa duração, pulverização residual interna, o paludismo na gravidez/tratamento preventivo intermitente na gravidez, tratamento de casos e preparação e resposta às epidemias
- Dispensar apoio técnico aos Estados-Membros para reforço dos sistemas de gestão das compras e abastecimento e dos serviços e redes de laboratórios.
- Ajudar os Estados-Membros a reforçarem os sistemas de vigilância, monitorização e avaliação na prevenção e controlo do paludismo
- Reforçar a capacidade para a condução de investigação operacional com vista a uma tomada de decisões com base em dados factuais.